SÃO LUÍS - Os procuradores da República José Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior lançam na próxima terça-feira, dia 31, no auditório da OAB-MA, a partir das 19 horas, o livro Reforma Eleitoral.
O livro expõe ao público a íntegra da reforma eleitoral operada pela Lei n° 12.034, de 29 de setembro de 2009, e pela Lei Complementar n° 135/2010.
Segundo os autores, a opção pela análise completa da reforma nasceu da necessidade de abordar as implicações sistemáticas que uma reforma pontual, embora extensa e profunda, acaba provocando no regime jurídico de diversos institutos eleitorais. Atualizado, o livro aborda a nova Lei da Ficha Limpa.
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