SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, inicia, no dia 27 de julho, audiências concentradas para ouvir familiares de menores submetidos à medida protetiva de acolhimento (abrigo institucional ou familiar).
Para a coordenadora da Infância e da Juventude e vice-presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, as audiências terão um papel importante no trabalho de inserção de crianças e adolescentes no seio de suas famílias, sejam biológicas ou substitutas. “O objetivo maior é fazer com que elas permaneçam o mínimo possível nos abrigos”, destaca.
Outra vantagem, segundo a desembargadora, é a diminuição considerável do número de menores abrigados em instituições para o cumprimento de medidas socioeducativas de internação. Com o resultado do trabalho também será possível dar maior celeridade ao atendimento dos pedidos de adoção e guarda de menores.
A iniciativa segue as recomendações estabelecidas pela Instrução Normativa nº 02/2010 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do País.
As audiências concentradas serão feitas com base em estudo prévio realizado pelas Varas da Infância e Juventude sobre a situação de cada criança. No estudo foram levantados que tipos de vínculo estas ainda poderão manter com suas famílias ou parentes. “Caso não haja como viabilizar a inserção, a criança ou adolescente deverá ser encaminhada para adoção, com todo o aparato judicial necessário”, explica Cleonice Freire.
As informações são do Tribunal de Justiça.
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