SÃO LUÍS – Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (6), quatro em São Luís e uma em Brasília (DF), e vários documentos e computadores apreendidos na sede da Euromar, no Jaracati, por meio da Operação Euromar, realizada pela Polícia Civil do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Maranhão. Elas são acusadas de participarem da organização criminosa comandada pelo empresário Alessandro Martins, que teve sua prisão preventiva decretada na semana passada e já é considerado fugitivo da polícia.
O empresário tem dois mandados de prisão expedidos e está sendo procurado. A polícia já informou à Polícia Federal, a portos e aeroportos do Brasil e até à Interpol sobre a situação do empresário.
Os quatro presos em São Luís são: Débora Mendes Sampaio, diretora Comercial da Euromar, Carlos Wilson Rolim de Castro, gerente de Vendas da Euromar, o policial militar da reserva Ronaldo Campos Costa, controlador do Detran/MA, e Luís Fernando Ferreira Campos, sócio-proprietário da emplacadora LFF Campos. Eles já foram transferidos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para prisões, afim de cumprirem suas prisões preventivas. Débora Sampaio foi levada para o Centro de Triagem Feminino de Paço do Lumiar; o PM Ronaldo Campos ficará detido no Quartel da Polícia Militar, no Calhau; e Carlos Wilson Castro e Luís Fernando Ferreira foram levados para o Centro de Triagem de Pedrinhas.
O quinto preso na operação foi Anderson Tadeu de Paula Gomes, diretor da Volkswagen, em Brasília (DF). Ele é acusado de facilitar o esquema de fraudes de Alessandro Martins na própria empresa. Além dele, um outro diretor da Volkswagen, de São Paulo (SP), está envolvido no esquema. A polícia ainda está cumprindo o mandado de prisão na cidade, por isso, ele ainda não teve seu nome revelado.
No total, foram expedidos pela juíza Andréa Furtado Lago, da 4ª Vara Criminal de São Luís, sete mandados de prisão. Desses, cinco tinham busca e apreensão simultânea. Foram expedidos também outros três mandados de busca e apreensão.
Apreensões
Participaram da Operação Euromar mais de 70 policiais civis, entre agentes e delegados, como o delegado Lucas da Costa Ribeiro Filho, titular da Delegacia Fazendária e responsável pela investigação, e Cláudio Mendes, titular da Delegacia de Investigações Criminais (Deic).
Desde às 6h cumprindo os mandados, além das prisões, os policiais apreenderam uma grande quantidade de documentos, 11 CPUs, três notebooks, um netbook, pen drives, dólares, dois cofres, celulares, pastas, agendas, cartões de visita, arquivos, entre outros objetos, como uma cartela de balas para arma de fogo e a placa da Ferrari vermelha – EGG 0222, de São Paulo (SP) - do empresário Alessandro Martins.
Entre os veículos apreendidos, a própria Ferrari foi apreendida no fim da manhã, juntamente com o Passat preto, placa NHM 0009, de São Luís (MA). Os dois estavam estacionados na garagem do edifício Two Towers, na Ponta d’Areia, um dos endereços de Alessandro Martins. O apartamento dele no local tem valor estimado em R$ 4,5 milhões.
Os veículos foram levados para a SSP pelos advogados do empresário, acompanhados por policiais. Foram apreendidos, também, no pátio da Euromar, os veículos Audi Q 7, de cor preta, placa NHB 0007, de São Luís (MA), e uma Tuareg V8, preta, placa NHO 0002, de São Luís (MA). Há ainda um Astra no nome de Alessandro Martins, que ainda está sendo procurado pela polícia para ser apreendido. Os cinco carros valem R$ 3,2 milhões.
De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, que em parceria com o promotor Augusto Cutrim, ingressou com uma Ação Civil Pública e duas Ações Criminais contra Alessandro Martins, o material apreendido será alvo de análises e servirão para instruir os processos.
Sobre as prisões, a promotora explicou que foram motivadas porque, primeiramente, a ordem pública foi abalada pela organização criminosa. Segundo Lítia Cavalcanti, mas de duas mil pessoas foram lesadas com a fraude. “A razão, hoje, dessas prisões, é tão óbvia. Está em jogo a credibilidade da justiça, a lesão que Alessandro Martins causou ao consumidor, o sofrimento que isso tudo causou foi muito grande. Ainda, por cima, todo o deboche que ele fez da sociedade maranhense. Mas eu acho que esse dano é reparável e as pessoas tem que ser punidas”, declarou ela durante entrevista coletiva à imprensa, logo após a Operação Euromar.
Como funcionava o golpe
Após um ano e meio de investigações, foi constatado que a fraude na venda de veículos da Euromar teve início no segundo semestre de 2008, de outubro para novembro. Foi nessa época que o PM da reserva Ronaldo Campos assumiu a controladoria do Detran/MA e seu cunhado, Luís Fernando Ferreira Campos, da LFF Campos Emplacamento, passou a ter escritório dentro da empresa de Alessandro Martins.
O esquema funcionava da seguinte forma: Alessandro Martins e funcionários buscavam cadastros de empresas frotistas e locadoras para adquirir veículos com cerca de 30% de desconto da Volkswagen. Na fábrica, os diretores facilitavam essa compra, já que estavam com os pátios cheios de carros, pelas quedas das vendas durante a crise financeira mundial.
Os carros comprados no nome de locadoras e frotistas, sem o conhecimento delas, chegavam em São Luís e eram revendidos para consumidores comuns com notas fiscais falsas, montadas pela própria Euromar. “Uma das empresas pela qual ele comprava o carro da fábrica era a Pax União, por um CNPJ que nem existe mais. O cadastro foi encontrado pela última compra feita pela empresa, em 1998, na antiga Auvepar. O esquema era muito bem montado”, constata Lítia Cavalcanti.
Mas para que a venda, bem mais barata, fosse efetuada, o consumidor, contudo, tinha que fazer a compra “casada” com o emplacamento na LFF Emplacamentos. Caso se recusasse, o consumidor não conseguia comprar o carro. “Era pela LFF que o emplacamento era fraudado. Com o controlador do Detran, que tinha acesso ao sistema e podia alterar as informações desencontradas entre Nota Fiscal, CNPJ e características do carro na Base de Índice Nacional (Base BIN), que serve para checar os dados de veículos.
A fraude da Euromar foi descoberta em fevereiro de 2009, após investigações da Promotoria de Defesa do Consumidor, da promotora Lítia Cavalcanti, e da promotoria de Defesa da Ordem Tributária, do promotor Augusto Cutrim. No primeiro semestre de 2009, a Assembleia Legislativa do Maranhão criou a CPI da Euromar para, também, investigar o caso.
De acordo com o relatório final da CPI, a organização criminosa que Alessandro Martins estaria envolvido teria o objetivo de adquirir veículos em nome de locadoras e assim, a Euromar não pagaria as taxas necessárias para a venda de automóveis. Desta forma, a empresa venderia carros com preços mais baratos do que as concorrentes.
Ainda de acordo com o relatório final da CPI, treze pessoas foram indiciadas, inclusive o presidente da Euromar, Alessandro Martins por formação de quadrilha, falsificação de documento público, crime contra ordem econômica e crime contra relações de consumo.
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