Câmara aprova 8% de salário para professores do município

SÃO LUÍS - Nem mesmo a pressão dos professores e demais servidores municipais, ontem, na Câmara de São Luís, foi suficiente para alterar os rumos da votação do projeto de lei nº 115/10, de autoria do prefeito João Castelo (PSDB), que reajusta o vencimento dos funcionários efetivos em 6% e concede 8% para os educadores da rede pública da capital. Apenas os vereadores Rose Sales, Fernando Lima (ambos do PCdoB) e Albino Soeiro (PSC) se posicionaram contrários à proposta do Executivo, sob a justificativa de que não houve entendimento entre as partes envolvidas.

A matéria foi colocada em pauta com urgência e inversão de pauta, proposta pelo vereador Chico Viana (PSDB), que defendeu a votação do projeto para acabar de uma vez por todas com o impasse. Desde o dia 25 de maio deste ano, a proposta do Executivo havia dado entrada no Legislativo e ao longo desse período sofreu pressões dos professores, que reivindicavam um reajuste de 27,5% com base nas perdas do Fundeb.

Assim que ficou confirmada a votação do projeto, a vereadora Rose Sales encaminhou duas emendas que foram rejeitadas pela maioria do parlamento. Ela defendeu em uma das emendas que fosse cumprido o mesmo percentual concedido em 2009 aos professores. A segunda emenda criava o mecanismo de condições para que a Prefeitura concedesse aumento em torno de 9% para serviços prestados e aos servidores efetivos, com pagamentos de 1,5% em agosto e mais 1,5% em outubro, a ser retirado do Fundo de Contingência do Município.

Até mesmo o vereador Fernando Lima (PCdoB), que preside a Comissão de Educação e Saúde da Casa, não assinou o parecer ao projeto de reajuste salarial por não concordar com o teor da matéria, ficando somente o parecer favorável da própria Procuradoria Geral da Câmara.

Projeto

Em primeira votação, o projeto do prefeito foi rejeitado apenas pelos vereadores Rose Sales, Fernando Lima e Albino Soeiro. Na segunda votação da matéria, foi mantido os votos dos mesmos parlamentares, o que consolidou a decisão. Ao fim da sessão, o sentimento de frustração foi unânime entre professores e demais servidores que foram à Câmara Municipal pressionar os vereadores.

Para a presidente do Sindicato dos Professores do Município, Lindalva Batista, o momento agora é de rever as estratégias e definir quais serão os novos passos da categoria. “Lamentamos muito a votação na Câmara. Fizemos o possível e o impossível para tentar reverter essa situação, mas, infelizmente, é o que temos a esperar dos vereadores. Foi a resposta que eles deram para nós. Vamos reunir a categoria em assembléia para decidir os encaminhamentos a partir de hoje [ontem]”, disse.

O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha, disse que a Casa fez a sua parte, por entender que todas as tentativas foram feitas para evitar um desgaste maior entre o prefeito João Castelo e os professores. “Por entender que o prefeito se mantinha irredutível e não podíamos ficar sem votar o projeto, tivemos que tomar essa atitude. Os vereadores são auto- suficientes para decidir sobre a matéria”, declarou Pereirinha.

Ao tomar conhecimento da decisão em plenário, os professores em greve saíram da Câmara Municipal em passeata pelas ruas do Centro Histórico até a sede da Prefeitura de São Luís, onde gritaram palavras de ordem contra o prefeito Castelo.

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