Distrito Federal

Ex-governador José Roberto Arruda deixa a prisão

STJ ordenou por 8 a 5, a sua liberação após dois meses de prisão na Polícia Federal.

Eduardo Bresciani/ G1

Atualizada em 27/03/2022 às 12h56

BRASÍLIA - O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deixou às 17h20 desta segunda-feira (12) a Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso desde 11 de fevereiro. Menos de duas horas antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertar o ex-governador. A Polícia Militar fechou o trânsito para que o carro que levava Arruda deixasse a PF.

Arruda foi preso sob a acusação de ter participado de uma tentativa de suborno a uma testemunha do inquérito da Polícia Federal que investiga o escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM. Neste escândalo, Arruda é acusado de pagar propina a aliados.

Nesta tarde, minutos após a decisão do STJ, os advogados de Arruda chegaram em dois carros à Superintendência da PF. Eles não confirmaram se o ex-governador seguiria direto para sua residência, no Park Way, em Brasília.

Segundo a PF, após receber o alvará de soltura do STJ, seria feito um exame de corpo de delito em Arruda para verificar se ele sofreu alguma agressão durante o período em que esteve detido.

Quando foi preso, Arruda ficou inicialmente na sala de um diretor da PF. O ambiente tinha 40 metros quadrados com cama, mesa com cadeiras e um banheiro privativo. No dia 19 de fevereiro ele foi transferido para uma sala menor, de 10 metros quadrados. A nova sala tinha um beliche, uma mesa e um sofá. O lugar chegou a ser chamado de "masmorra" pelo principal advogado de Arruda, Nélio Machado.

Liberdade

O placar da votação do STJ nesta segunda foi de 8 votos pela liberdade contra 5 pela manutenção da prisão. Dos 15 membros que compõem a Corte Especial, dois ministros não comparecerem ao julgamento. Além de Arruda, outras cinco pessoas que estão no presídio da Papuda supeitos de envolvimento com o escândalo também devem ser soltas.

No dia 16 de março, Arruda perdeu o mandato por infidelidade partidária por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. O ex-governador e seus advogados decidiram não recorrer da decisão, o que paralisou a análise dos pedidos de impeachment que corriam contra ele na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

‘Arruda vai respirar’

Ao final do julgamento os defensores de Arruda não esconderam o alívio com a libertação do ex-governador. Nélio Machado afirmou que a sua prioridade seria tratar da libertação imediata do seu cliente.

“Arruda vai respirar, rever a filha, a família e cuidar de reorganizar a sua existência. Ele quer o retorno da sua paz, da sua saúde que perdeu no cárcere. Ele quer voltar a sua família. Ele prefere o sossego para enfrentar com segurança na Justiça as acusações que possam surgir”, afirmou Nélio Machado.

Ao longo de dois meses, os advogados de Arruda tentaram de todas as formas obter a liberdade dele. Alegaram problemas de saúde, falta de condições dignas para sua prisão na superintendência da PF, sua incapacidade em interferir nas investigações e até fizeram com que o então governador desistisse de tentar manter-se no cargo. Todos os pedidos, inclusive o de prisão domiciliar, haviam sido rejeitados pelo STJ.

A assessoria do Ministério Público Federal informou ao G1 que não comentaria a decisão do STJ. O procurador-geral, Roberto Gurgel, não está em Brasília, segundo a assessoria.

Na manhã desta segunda, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge enviou parecer ao STJ no qual solicitava a manutenção da prisão de Arruda. Na avaliação da subprocuradora, uma vez posto em liberdade, o ex-governador pode ainda atrapalhar as investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que desmantelou o suposto esquema de corrupção no dia 27 de novembro de 2009.

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