SÃO LUÍS - "Os princípios na Constituição Federal de 1988" é o título do livro de estudo jurídico que o defensor público Ricardo Luis Almeida Teixeira lança, hoje (12) no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília.
A publicação técnico-científica é definida pelo autor como uma importante contribuição para o discurso sobre o tema, pois exerce uma função importantíssima dentro do ordenamento jurídico-positivo. "Os Princípios orientam, condicionam e iluminam a interpretação das normas jurídicas em geral. Por sua qualidade normativa especial, dão coesão ao sistema jurídico, exercendo excepcional fator aglutinante", define o autor.
Para prefaciar sua publicação, o defensor Ricardo Teixeira convidou e foi contemplado com uma bem fundamentada apresentação do mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Rizzatto Nunes. Ele também reúne em seu currículo os títulos de Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; titular de Direito do Consumidor da Universidade Metropolitana de Santos; coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unimes/Santos e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Trajetória
Em sua análise técnica sobre o livro do defensor público Ricardo Teixeira Luis, o mestre e doutor Rizzatto Nunes escreve que "com trajetória de vida impecável, o doutor Ricardo, traz à lume um trabalho fundamental para todos os estudiosos e operadores do direito neste século XXI, que exige de todos nós a luta por princípios jurídicos e morais elevados".
Rizzato destaca ainda a importância dos princípios constitucionais para o sistema jurídico. "Com efeito, como se sabe, da mesma maneira que os princípios éticos-jurídicos mais gerais, os princípios constitucionais são o ponto mais importante do sistema normativo. Eles são verdadeiras vigas-mestras, alicerces sobre os quais se constrói o sistema jurídico".
Com informações da Defensoria Pública.
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