SÃO LUÍS - Foi apresentado nesta sexta-feira (12), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, pela governadora Roseana Sarney e a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, o Viva Mulher: o novo modelo de atenção à mulher que reúne ações voltadas para as suas necessidades enquanto pessoa e nos contextos social e familiar. O evento contou ainda com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire.

Em seu pronunciamento, a ministra destacou a parceria entre os governos federal e estadual na articulação de políticas para as mulheres. "É extremamente importante nós termos um estado que já aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que fez suas conferências e que tem um trabalho cotidiano em todo o interior do Maranhão, criando organismos nos executivos municipais de políticas para as mulheres e desenvolvendo tanto ações de combate à violência, como de geração de emprego e renda. É uma alegria especial vir a um estado governado por uma mulher", declarou Nilcéa Freire.

Na ocasião, foi apresentado também o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres - PEPM, que funciona em cinco eixos: enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher; participação das mulheres nos espaços econômicos, de decisão e de poder; enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às mulheres jovens, idosas e com deficiência; saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; e valorização e defesa dos direitos das mulheres em situação de prisão.

Adoção de políticas voltadas para a mulher

O Plano Estadual de Política para as Mulheres permite que o governo adote um novo perfil, pautado pela responsabilidade que assume de cuidar das mulheres maranhenses.

Para a governadora Roseana Sarney, "todo dia é dia da mulher. O 8 de março, no entanto, é uma data para marcar nossa luta por melhores condições de vida, de trabalho, na busca pelos espaços de poder e também de decisão. Temos que lutar para conquistarmos nosso espaço, nossa voz e nossa vez", ressaltou.

Entre as estratégias desenvolvidas no Estado, também estão a criação da Ouvidoria da Mulher e a prestação de serviços gratuitos como retirada de documentos e cursos profissionalizantes nas carretas da Mulher.

"Este momento não é um lançamento de um programa, estamos apresentando as ações da Semu, uma nova metodologia, uma nova forma de cuidar das mulheres do Maranhão. Estamos trabalhando para ampliar seus direitos e a participação da mulher na sociedade", frisou Catharina Bacelar, que também falou das perspectivas para este ano. "Para 2010, o nosso foco é do resgate da cidadania feminina", completou Roseana.

Metodologia

A metodologia de atendimento contempla quatro etapas: Acolher, Formar, Incluir e Advogar.

No Acolher, a mulher é ouvida e recebe apoio jurídico e psicossocial para que possa ter seu problema resolvido ou encaminhado a quem possa dar uma solução. Nesta etapa a secretaria busca ainda outras demandas que a mulher possa ter enquanto mãe e família e o produto dessa primeira etapa está sendo chamado de Plano de Promoção Familiar.

No Formar, serão serviços de formação em cidadania, em direitos e deveres. São vistas todas as questões de documentação, sub-registro, programas sócias que a mulher pode ter acesso e que não está sendo beneficiada, políticas públicas, saúde, diversidade, violência, entre outras questões. O produto dessa segunda etapa é a Mulher Cidadã.

A terceira etapa de atendimento é a etapa Incluir. Neste momento as mulheres participam de oficinas profissionalizantes e de cursos no sentido de promover e ampliar a participação nos espaços econômicos, de poder, de decisão e a formação profissional.

Para as mulheres apenadas, importante foco das ações da secretaria, a etapa de inclusão avança pela garantia dos direitos, prestação de serviços de qualidade, pela humanização do sistema prisional feminino e pela reinserção de regressões na sociedade.

A partir daí a Secretaria da Mulher vai para a última fase do atendimento que é a de advogar. O papel dessa etapa é influenciar políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres, bem como mobilizar a sociedade para a questão de gênero e sensibilizar parlamentares para a necessidade de votar leis que ampliem os direitos das mulheres.

Fonte: Secom/Governo do Estado.

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