Preservação do Protocolo de Kyoto é necessária, diz Lula

COPENHAGUE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ele afirmou logo no início, pouco antes das 13h (hora de Brasília) que o "controle do aquecimento global depende de um esforço coletivo". Em um claro recado aos países ricos, disse que a preservação do Protocolo de Kyoto é "absolutamente necessária".

Entre as discussões em Copenhague, foi cogitado o abandono do protocolo, celebrado em 1997 (na COP 3). Ele fixou uma meta média de corte de gases-estufa em 5,2% até 2012, sobre os níveis vigentes em 1990. Trinta e sete nações industrializadas aderiram, mas os EUA nunca ratificaram metas juridicamente vinculantes. "É fundamental respeitar o principio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas", afirmou ainda o presidente, mais uma vez marcando posição a favor de princípios já consagrados na Convenção do Clima.

O presidente lembrou que a ambição de redução de 50% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa até 2050 “será vazia se não houver objetivos claros de curto e médio prazo”.

"Se quisermos realmente ser ambiciosos, devemos almejar o patamar de 40% (até 2020)", afirmou o presidente, mencionando a conclusão do Paintel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgada em 2007. O IPCC indicou a necessidade de cortes de gases causadores do efeito estufa por países industrializados em 25% a 40% até 2020, sobre os níveis de 1990, para evitar um aquecimento médio global superior a 2°C neste século.

Ele lembrou ainda que vários países em desenvolvimento apresentaram propostas de redução de suas emissões, mas dependem de recursos externos para levá-las a cabo.

“O Brasil dispõe de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo - 47% da nossa energia é renovável. Fomos pioneiros no uso de biocombustíveis”, listou o presidente, ao falar do que o país vem fazendo para diminuir seu volume de emissões.

Lula lembrou ainda que foi assumida um compromisso de redução de emissões entre 36,1% e 28,9% até 2020 (em relação a uma projeção do que estaria sendo emitido se nada fosse empreendido até lá). "Esse esforço nos custará US$ 160 bilhões, US$ 16 bilhões ao ano até 2020”, disse.

O montante fora mencionado pela ministra Dilma Rousseff ontem (na verdade, ela disse US$ 166 bi, ou cerca de R$ 282 bi). Cerca de dois terços do dinheiro são para construir usinas hidrelétricas já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conta é preliminar - não considera o custo para cortar o desmatamento no Cerrado.

Em sua fala, o presidente apontou ainda que os recursos para um fundo climático global não podem vir em grande medida de mecanismos de mercado, conforme estariam propondo na mesa de negociações os países desenvolvidos.

"Mecanismos de mercado podem ser muito úteis, mas nunca terão magnitude ou previsibilidade que realmente queremos”, argumentou.

Hora H

“A hora de agir é esta", disse Lula no discurso. "O veredicto da história não poupará aqueles que faltarem com suas responsabilidades históricas neste momento.”

“Esta conferência não é um jogo onde se possa esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance dos nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais”, disse ainda, em referência à indefinição de quanto os países desenvolvidos irão desembolsar para o fundo climático em formação na COP 15, apontando que “a fragilidade de uns não pode servir de pretexto para recuo de outros”.

Lula está em Copenhague desde a noite de quarta-feira (15) e desde então esteve reunido com diferentes líderes, como o presidente da COP 15 e primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, o primeiro –ministro da China, Wen Jiabao e o premiê britânico Gordon Brown. Teve ainda uma conversa telefônica com o presidente dos EUA, Barack Obama.

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