BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta quarta-feira (2) até sexta (4), a partir das 15h, no auditório do Edifício Sede do Tribunal, audiências públicas para discutir as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010.
Para redigir a versão final das resoluções, o relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, vai apresentar as minutas já redigidas com o objetivo de receber sugestões dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e de interessados em geral.
Na primeira audiência pública, que ocorrerá no dia 2, devem ser discutidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral e pesquisas eleitorais. Já no dia 4 serão discutidas as regras relacionadas a cédulas de contingência, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
Fonte: TSE
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