SÃO LUÍS - A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luis teve três práticas judiciárias selecionadas para competir no Prêmio Innovare, todos de iniciativa do juiz Nelson Melo de Moraes Rego, titular. Os projetos selecionados foram: Atendimento Direto e Humanizado para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar; Grupo Reflexivo de Reeducação e Reabilitação Para Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; e o Programa Regular de Palestras Sobre a Violência Doméstica.

O atendimento direto, individualizado e humanizado à vítima de violência doméstica foi criado para fins de concessão de medidas protetivas de urgência. Com esta prática, abrevia-se a demora no procedimento. Isto porque não é preciso que a vítima busque auxílio em outros órgãos, como o Centro de Referência da Mulher, a Delegacia Especial da Mulher e outros voltados para esta área.

Já o programa intitulado "Educação e Reabilitação para Autores de Violência Intrafamiliar", tem como objetivo combater os fatores que provocam a violência familiar. A ação, pioneira no Maranhão, trata da assistência aos autores da violência de gênero, formando turmas e reabilitando os agressores. No terceiro programa, as palestras de conscientização são realizadas nas comunidades. Além do juiz da vara, os palestrantes são integrantes da equipe multidisciplinar da Vara da Mulher, formada por psicólogo, assistente social e comissários da infância e da juventude.

Innovare

O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Em 2009 o prêmio chega à sua sexta edição. As práticas inscritas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora. A premiação valorizará práticas que se revertem em benefício direto da população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade.

O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.

Com informações da Corregedoria Geral da Justiça.

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