SÃO LUÍS - A falta de conservação dos túmulos e de pagamento da taxa de manutenção forçou a empresa administradora do Cemitério do Gavião Centurion a tomar uma medida polêmica. Os jazigos abandonados há mais de cinco anos, sem lápide e identificação, poderão ser demolidos ou desapropriados, para ceder lugar a novos sepultamentos. No dia de Finados, amanhã, encerra o prazo para a regularização. Até sexta-feira, dia 30, cerca de 300 pessoas já haviam procurado a administração para resolver a pendência.
De acordo com a diretora-geral do cemitério, Maria Helena Damous, atualmente mais de 4.800 jazigos estão abandonados no Cemitério do Gavião, o que corresponde a 30% dos 16.270 túmulos existentes. As sepulturas estão em péssimo estado de conservação, situação sujeita a desapropriação sem que seja dado aviso prévio aos proprietários competentes, mediante cláusula de contrato.
A população de São Luís está estimada em 998.024 mil habitantes, e a média de óbitos na capital maranhense é de 30 por dia. A cidade tem nove cemitérios públicos, mantidos pela empresa Centurion, que presta serviço para a Prefeitura, e outros três particulares. Segundo dados da empresa, entre os cemitérios públicos, o que tem mais concessões é o do “Gavião”, com todos os seus 16.270 jazigos já concedidos. No local, são sepultadas, em média, cinco pessoas por dia ou 150 por mês. "Todas as sepulturas dos outros cemitérios públicos já têm donos. Sobram vagas apenas no cemitério da Vila Embratel", informou Maria Helena Damous.
No caso de restos mortais serem encontrados nos jazigos demolidos, serão colocados separadamente no ossário do cemitério do Turu, que, por enquanto, continua vazio. "São jazigos que estão abandonados há muitos anos, que, além de tirar espaço para outras pessoas que precisam ser sepultadas, tornam-se um desrespeito à memória dos sepultados", argumentou a diretora.
Taxa
Tanto nos cemitérios particulares quanto nos públicos, o proprietário de um jazigo deve pagar a taxa de anuidade e manter o local sempre conservado. A Prefeitura e as empresas não fazem a manutenção dos túmulos, cabendo a elas apenas a limpeza do cemitério. Os valores taxados pela Centurion para o “Gavião” variam de R$ 63,00 a R$ 129,00, conforme o posicionamento dos túmulos. No Jardim da Paz e Parque da Saudade, a taxa é semestral e custa entre R$ 65,00 e R$ 90,00, dependendo da quantidade de gavetas. "A taxa não é alta. É compreensível uma família atrasar o pagamento por dois anos ou até três, por falta de dinheiro. Porém, há proprietários com atrasos de mais de 15 anos", relatou Maria Helena Damous.
Segundo ela, os valores são compatíveis com o custo que um cemitério tem de construção. Os donos, que geralmente são empresários do ramo da construção e imobiliário, podem levar até dez anos para ter o retorno do dinheiro investido. A única verba é a de venda de jazigos. As pessoas pagam taxas de manutenção, que é absorvida pela operação, salário de funcionários e manutenção.
Quem ainda não compareceu ao cemitério deve tentar resolver a pendência o mais rápido possível. "A desapropriação ocorrerá em casos extremos. Muitas pessoas nos procuraram para comprar jazigos. Porém, a prioridade é para os proprietários", explicou a administradora.
Jazigo pode ser mais caro que metro quadrado em área nobre
Em cemitério privado, nicho pode custar até R$ 3.600,00, enquanto o metro quadrado de um apartamento no Calhau custa R$ 2.500,00
O preço do jazigo nos cemitérios privados de São Luís é mais alto que o metro quadrado de apartamentos no Calhau e Ponta d'Areia, áreas mais nobres da cidade. O túmulo só não custa mais caro porque tem, em média, 1,7 metro quadrados, e os imóveis têm tamanho bem superior.
No Parque da Saudade, localizado no Vinhais, e no Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar (MA-201), o custo de um nicho é R$ 3.600,00. De acordo com o Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Maranhão, o preço do metro quadrado de um apartamento em construção no Calhau e Ponta d'Areia é de R$ 2.500,00. Se a família quiser comprar o jazigo que tem três gavetas, o valor para a aquisição começa em R$ 6.000,00.
O jazigo em cemitério público de menor preço custa R$ 610,85, como é o caso do Tibiri, Tirirical, Maracanã, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Turu, Santa Bárbara, São Cristóvão e Vila Maranhão. O valor do metro quadrado de um terreno em algumas dessas áreas, como no Maracanã, é bem menor. "Nesse bairro, na zona rural de São Luís, é possível encontrar áreas cujo metro quadrado custa menos de R$ 2,00. No geral, são terrenos grandes, com 60 mil metros quadrados, e localizados em regiões mais afastadas da BR-135. No fim, o preço total desses espaços sai por R$ 120 mil", contou o corretor Alessandro Pedreira. Nos cemitérios públicos, o cliente pode parcelar o preço do jazigo em até 12 meses.
No Cemitério do Gavião, o preço do jazigo mais barato é R$1.040,00. É preciso, ainda, contabilizar os custos da construção do túmulo, com azulejo, cimento, entre outros gastos.
No cemitério da Vila Embratel, há um espaço reservado para o sepultamento de indigentes, para pessoas que não têm parentes ou aquelas cujo corpo não foi identificado legalmente.
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