SÃO LUÍS - A 4ª audiência pública da Campanha Escola para Todos – Compromisso do Ministério Público e da Sociedade foi realizada no sábado, 24, no Centro de Ensino Mário Martins Meireles, em Pedrinhas, na área rural de São Luís. Um dos objetivos da campanha é realizar um diagnóstico das carências da educação em diversas áreas da periferia de São Luís. O Ministério Público tomará, posteriormente, as medidas cabíveis para solucionar os problemas.
Além da equipe da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, incluindo o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar, estiveram presentes no encontro representantes de entidades e do Conselho Tutelar, pais de alunos, professores e moradores de Pedrinhas e de comunidades adjacentes. “Sabemos que o principal problema é a deficiência das vagas. Temos pouquíssimas escolas na zona rural e, por isso, não é possível atender à demanda de alunos. Existem, ainda, outras questões que precisamos discutir como o transporte escolar, a alimentação e a infraestrutura das escolas”, disse o promotor de Justiça Paulo Avelar, antes do início dos trabalhos da audiência.
A reunião foi aberta com a apresentação pelo Ministério Público dos detalhes da campanha, incluindo as etapas e os objetivos, a exemplo da inspeção de todas as escolas de São Luís, que ofertam educação básica, e da elaboração de um plano de ação, com gestores do poder público, para atender às demandas identificadas.
Durante a apresentação, a importância da denúncia de casos de crianças que estão fora da escola foi ressaltada pelo promotor de Justiça Paulo Avelar. “Aqueles pais que não matriculam os filhos cometem crime de abandono intelectual. A educação é responsabilidade do Estado e também da família e da sociedade”, enfatizou.
Em seguida, integrantes do Conselho Tutelar apresentaram uma pesquisa realizada em metade das 50 escolas existentes na zona rural de São Luís, constando as características da oferta do ensino na área. Entre os dados coletados está o percentual dos motivos da evasão escolar, que apontou como maior índice (24%) a necessidade de trabalho, aliada a mudança de endereço, como causa da saída do aluno da escola.
Após as explanações, a platéia se manifestou apresentando algumas carências existentes na zona rural, que prejudicam o desenvolvimento da educação na área, a exemplo do crescimento do índice de violência, da precariedade do transporte escolar, das condições físicas dos prédios e da falta de escolas.
Paulo Avelar comentou que os problemas levantados na área rural são comuns em todo o cenário da educação de São Luís. “Nós vamos adotar as providências cabíveis, inclusive, para solucionar os problemas mais urgentes”, declarou o promotor.
Sobre o encontro, o diretor do Centro de Ensino Mário Martins Meireles, João Batista, comentou: “Acho de extrema importância esta iniciativa de o Ministério Público buscar nas comunidades as demandas da educação”.
Opinião semelhante teve Dorismar Pereira, mãe de um aluno da escola Mário Meireles. “Achei maravilhosa esta campanha. Pode contribuir muito para a melhoria do ensino por aqui, pois todos os fatores foram discutidos, como o transporte e a segurança”.
Outra pessoa que achou positiva a proposta do Ministério Público foi a diretora da Unidade de Ensino Básico Amaral Raposo, Maria de Deus: “Foi muito importante porque tivemos a oportunidade de discutir os problemas da nossa comunidade diretamente com o promotor”, concluiu.
A próxima audiência pública será realizada, no dia 6 de novembro, na Cidade Operária, e dia 7, na comunidade de Santa Bárbara.
As informações são do Ministério Público
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