SÃO LUÍS - O processo em que o deputado Flávio Dino (PCdoB) pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deve ser julgado no próximo mês pelo TRE, antes mesmo do que tramita na 1ª Zona Eleitoral. A previsão foi feita ao blog do Décio Sá pelos advogados das partes. O relator do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) é o juiz Roberto Veloso.
Na segunda-feira foi realizada uma das últimas etapas do processo. A segunda audiência do caso no TRE não foi realizada devido a ausência da testemunha Daniel Moraes dos Santos. Questionado por Veloso se faziam questão da vinda coercitiva da testemunha para audiência, os advogados do comunista resolveram dispensá-la.
Eles, no entanto, requisitaram ao juiz a inclusão no processo do contrato feito pela Prefeitura de São Luís e o Lojão dos Fogos, pertencente à filha do suplente do vereador Antonio Garcês (PRP).
Veloso vai decidir se defere ou não o pedido. A partir daí o RCED entra na fase de alegações finais, última antes do julgamento.
O prefeito está sendo acusado de abuso de poder econômico e político por causa da apreensão de R$ 5,2 mil com Garcês no dia da eleição, a doação de R$ 20 mil da empresa Internacional Marítima para sua campanha - ela seria proibida de ter feito a doação por ser concessionária de serviço público - e o saque de R$ 250 mil em espécie para pagamentos de gastos de campanha. A legislação só permite pagamentos através de cheques e recibos eleitorais.
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