BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sete estados com o programa de feiras populares. No Maranhão o único município beneficiado foi o de Paço do Lumiar. Os outros estados que também vão receber o programa são: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O programa do MDS visa incentivar o consumo de verduras, hortaliças e frutas.
Foram selecionadas 13 propostas, de sete Estados, entre as 127 apresentadas. Para este edital, estão disponíveis recursos de R$ 3 milhões.
Cada Município poderá receber entre R$ 100 mil a R$ 350 mil para a construção da feira. Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de material de consumo, capacitação e também aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Para a seleção dos projetos, o Ministério adotou critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
As feiras fazem parte do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) que tem o objetivo de comercializar a produção dos pequenos agricultores familiares, em especial os atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); chacareiros urbanos e periurbanos; beneficiários do Bolsa Família; membros de associações e cooperativas.
Outra finalidade importante do programa é a estruturação de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional, aumentando a oferta de alimentos saudáveis, estimulando a produção regional e contribuindo para a estruturação de uma política de abastecimento local.
O programa de Feiras Populares começou no Semiárido em 2003, onde já foi apoiada a implantação de 125 unidades. Esse edital de feiras é o 12º lançado, neste ano, pela SESAN, com investimentos de mais de R$ 700 milhões para a segurança alimentar e nutricional em todo o País.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
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