SÃO LUÍS - A Câmara de São Luís pode ganhar 10 vereadores ainda este ano, quando a Proposta de Emenda à Constituição denominada PEC dos Vereadores for promulgada pela Câmara Federal. A proposta foi aprovada na madrugada de ontem, em comissão especial, com o projeto que reduz de 5% para 4,5% o percentual do repasse aos legislativos municipais.
Automaticamente, a nova medida forçará um reordenamento administrativo- financeiro nas câmaras municipais que representam população superior a 500 mil habitantes, como é o caso de São Luís. Com a mudança, a Câmara da capital maranhense poderá aumentar sua composição de 21 para 31 vereadores, mesmo recebendo menos recursos do Executivo.
O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), ressalta que é preciso definir o número de vereadores considerando as adequações financeiras que obrigatoriamente terão que ser feitas. Mas ele acrescentou que, se a PEC for confirmada pela Câmara dos Deputados, não haverá outra alternativa senão aumentar o número de parlamentares.
“Temos de ressaltar que a Câmara Municipal não gera receita. Só recebe um repasse mensal feito pelo Executivo, com o qual a Casa se mantém. Caso a PEC seja promulgada, não haverá outra saída a não ser cumprir a exigência e buscar alternativas para administrar financeiramente o Legislativo. Como dirigente da Casa, terei que estudar a questão para tomar as medidas necessárias sem maiores impactos”, disse Pereirinha.
O suplente de vereador Jota Pinto (PR), que deve assumir o mandato com a promulgação da PEC, disse que a redução de meio por cento no repasse para as câmaras municipais é um grande problema que poderia ter sido amenizado se São Luís já tivesse oficialmente mais de um milhão de habitantes. “Infelizmente, não atingimos esse contingente, o que traria benefícios para toda a cidade. Nosso município está perdendo R$ 25 milhões por mês de Fundo Especial”, comentou.
Adequação - Jota Pinto avalia que Pereirinha saberá fazer os ajustes necessários para resolver a questão e abrigar os novos vereadores. “Em contrapartida, a capital terá um maior número de representantes para fiscalizar as ações do Executivo e reivindicar ações para os bairros”, comentou.
Para o suplente de vereador Geraldo Castro (PCdoB), que no momento está no exercício do mandato com a licença de 121 dias do colega de bancada, Fernando Lima, a aprovação da PEC garantirá a recomposição do parlamento municipal, de forma imediata. “No entanto, nos deixa tristes a redução do repasse para o Legislativo, que já opera com escassos recursos. Mas acredito que o presidente Pereirinha terá desenvoltura suficiente para sanar esse descompasso financeiro”, complementou.
Mais
Com a eventual promulgação da PEC dos Vereadores, assumirão na Câmara de São Luís os suplentes Jota Pinto (PR), Geraldo Castro (PCdoB), Eduardo Braide (PSB), Ubirajara Ramos (PSC), Alencar Gomes (PDT), Santos Roque (PRB), Umbelino Júnior (PV), Marlon Garcia (PTdoB) e Eidemar Gomes (PSL).
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.