BRASÍLIA - O aceno positivo do governo para atender pelo menos parte da pauta reivindicada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levou os integrantes do movimento a desfazerem o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, montado desde o dia 10 nos arredores do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Os cerca de 3 mil sem-terra começaram a desmontar o acampamento ontem (19) e ainda hoje (20) devem retornar aos estados de origem, onde vivem acampados ou assentados.
A coordenação nacional do MST informou que, apesar do témino da manifestação – que teve o objetivo de cobrar dos governos federal e estaduais medidas a favor da reforma agrária no país –, a mobilização continua mantida, visando ao cumprimento, por parte do Poder Público, dos compromissos assumidos.
Em suas manifestações, o MST reivindicou a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG). Esses pontos, segundo a coordenação, foram garantidos pelo governo durante reunião realizada no dia 18.
“Na reunião com os sem-terra, em Brasília, o governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás”, destacou a coordenação do movimento, por meio de nota.
Segundo o MST, os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões. Além disso, cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de famílias de vítimas do Massacre de Felisburgo, que resultou na morte de cinco trabalhadores rurais em novembro de 2004.
Neste momento, os líderes do MST estão reunidos com superintendentes do Incra em busca de soluções para que, até o final do ano, seja realizado o assentamento de 90 mil famílias acampadas em todo o país.
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