BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), deixou claro ontem (5) que arquivará as sete representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), caso elas tenham como base apenas denúncias publicadas pela imprensa. O senador tem até sexta-feira (7) para entregar à Mesa Diretora da Casa os parececeres referentes aos sete pedidos de abertura de processos.
Uma vez publicados esses pareceres na próxima segunda-feira (10), no Diário do Senado, começa a correr o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. Paulo Duque marcou para quarta-feira (12) a próxima reunião do conselho apreciação dos recursos contra os seus pareceres.
“Se vocês [jornalistas] querem fatos, leiam isto aqui [justificativas para o arquivamento das cinco denúncias e representações]. É a mesma coisa”, afirmou Duque, apontando para as justificativas dos cinco pareceres apresentadores hoje determinando o arquivamento de três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do P-SOL, contra José Sarney, além de outra representação, também do P-SOL, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Todas foram indeferidas porque apresentavam como fatos para a abertura dos processos denúncias publicadas por jornais.
Logo após a declaração aos repórteres, o presidente do colegiado acrescentou que, se as demais representações e denúncias tiverem a mesma argumentação, vai arquivá-las. “Se forem iguais, não tem mais sentido.” Segundo ele, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que “denúncia inépta é toda aquela que é baseada em recorte de jornal.”
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