SÃO LUÍS - Durante a programação do projeto Arco Verde Terra Legal realizado na cidade de Amarante, o governo do Estado anunciou a implantação de uma política ambiental. A proposta é criar ações inovadoras e inclusivas, que levem em conta os aspectos ambientais, sociais e culturais das comunidades do Estado, e que combata de forma incisiva o desmatamento e a degradação dos biomas dos parques e reservas ambientais maranhenses.
O projeto Arco Verde Terra Legal foi realizado no último fim de semana, onde o governo do Estado, a prefeitura e o governo federal pactuaram uma série de ações para combater o desmatamento no município. O encontro começou quinta-feira (30) e terminou no domingo (2), no entanto, as ações do governo do Estado prosseguem até o fim do mês de agosto.
Ações
O Governo do Maranhão vai estabelecer a política ambiental do Município de Amarante atendendo as solicitações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Além disso, serão feitos convênios para criação de viveiro florestal, com plantas nativas e frutíferas; ações de educação ambiental; implementação do programa Saberes da Terra, para filhos dos agricultores; reforma e ampliação de sete escolas e construção de mais três em comunidades indígenas; promoção de 21 professores da rede estadual de Educação, e construção do Farol da Educação.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania vai firmar convênios para erradicação do subregistro e promover seminários de cidadania.
A Secretaria da Igualdade Racial também vai realizar seminários para elaboração de políticas de igualdade racial e de inclusão social.
Todas essas ações, segundo o secretário Adhemar Freitas, serão implementadas já a partir desse semestre.
Terra Legal
O Programa Terra Legal, desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem como objetivo principal a regularização fundiária e assistência jurídica e cidadania aos produtores rurais.
Como parceiros do MDA, estados e municípios implementam ações paralelas de cidadania, inclusão social e digital, conscientização ambiental, práticas de reflorestamento, projetos produtivos, medidas educativas e assistência jurídica e institucional a produtores e comunidades nativas.
As informações são da Secretaria de Comunicação
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