SÃO LUÍS - O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop) do Ministério Público do Maranhão e os Conselhos Tutelares passam a integrar a Operação Manzuá. No fim de semana passado, foram vistoriados bares, boates e casas de shows para checar se há presença de crianças e adolescentes menores de 18 anos. A operação vai continuar nos próximos fins de semana.
A ação visa cumprir as portarias 6,7,8,9 e 10 do 1º Juizado da Infância e Juventude que regula a presença de crianças e adolescentes em locais públicos:
* Até os 15 anos - crianças e adolescentes só podem permanecer nesses locais até às 22h
* Até 18 anos – adolescentes podem ultrapassar às 22h, desde que estejam com autorização por escrita dos pais e um responsável maior de idade
“Queremos zelar pela proteção de crianças e adolescentes de São Luís e para isto é indispensável a participação dos pais”, explica a procuradora de Justiça e coordenadora do Caop da Infância e Juventude, Themis Pacheco.
Os menores encontrados em locais e horários impróprios serão enviados ao Conselho Tutelar, onde aguardarão a chegada de seus pais. Os donos dos estabelecimentos em que crianças e adolescentes forem encontrados em horário impróprio estarão sujeitos a procedimentos administrativos.
As informações são do Ministério Público Estadual.
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