SÃO LUÍS - A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria do Consumidor, informou que ingressará com duas ações contra a Nacional Gás Butano (NGB) – uma criminal e outra cível – cobrando a diminuição do preço do gás da distribuidora acusada de prática de cartel. Na quarta-feira, 18, Lítia Cavalcanti fiscalizou a empresa em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Corpo de Bombeiros do Maranhão. Na inspeção, a Nacional Gás Butano recebeu um prazo de 48 horas para elaborar um plano de combate a incêndios e foi autuada por irregularidades encontradas nos vasilhames.
Segundo investigações do Ministério Público, há uma divisão do mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, na capital, que determina um preço elevado para a comercialização do produto. "Quem diminui o preço é prejudicado com a suspensão do abastecimento ou o cancelamento das entregas, evidenciando uma máfia formada pelas distribuidoras", explica a promotora Lítia Cavalcanti. Atuam em São Luís, as distribuidoras Nacional Gás Butano, SHV, Liquigás e Ultra Gás.
Na capital, o preço do produto chega ao consumidor final por R$ 37 a R$ 38. Conforme a promotora, o custo poderia ser bem menor, em torno de R$ 30, se não existisse a prática ilegal realizada pelas distribuidoras. A média de lucro para quem trabalha no ramo chega a R$ 15 por produto vendido.
Sobre as irregularidades encontradas na sede da Nacional Gás Butano, a titular da 15ª Promotoria do Consumidor garantiu que vai denunciar a distribuidora, responsabilizando os dirigentes dos setores de segurança e armazenamento. "Ali é uma bomba-relógio prestes a explodir", avaliou a promotora, baseada na avaliação técnica do Corpo de Bombeiros e da ANP.
"Um incêndio na Nacional Gás Butano teria proporções catastróficas", lamentou o tenente-coronel Roberto Araújo após vistoriar a distribuidora localizada na BR-135, na área Itaqui Bacanga. Pelo menos 20 itens de segurança estavam irregulares na empresa, que sequer possuía um plano de segurança para incêndios. Para a elaboração do documento, que auxilia o Corpo de Bombeiros em caso de sinistro, foi dado um prazo de 48 horas. Se descumprido, a licença será cancelada.
Cerca de 20% dos vasilhames usados para armazenar o gás foram reprovados em testes realizados pela ANP, que autuou a Nacional Gás Butano pela infração. O chefe da fiscalização do órgão, Júlio Lerário e toda a equipe tiveram que aguardar mais de meia hora para terem acesso ao pátio da empresa, que tentava evitar a fiscalização.
As informações são do Ministério Público
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