SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) abrirá, no período de 20 a 27 deste mês, inscrições para o V Processo Seletivo de Estágio Forense. Serão oferecidas 15 vagas. Poderão inscrever-se os acadêmicos do Curso de Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º período. Os aprovados receberão uma bolsa incentivo no valor de 01 (um) salário mínimo.
As inscrições serão feitas na sede da Defensoria Pública, localizada na rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, Centro Histórico de São Luis , no horário das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira. Maiores informações estão disponíveis no site www.dpe.ma.gov.br e/ou pelos contatos telefônicos (98) 3221-6110/3231-5819/3231-1343.
Especiais
Aos candidatos portadores de deficiência serão garantidas condições especiais necessárias à sua participação no certame. Se não houver candidatos nessa condição, inscrito ou aprovado, as vagas ficarão destinadas aos demais candidatos. A medida atende ao disposto no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, já aplicado pela DPE-MA, que dispõem sobre Atendimento e Acessibilidade aos Portadores de Deficiências ou com Mobilidade Reduzida.
O estágio forense remunerado da Defensoria Pública exige cumprimento de carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20h semanais, de segunda a sexta-feira, com atividades desempenhadas nas áreas Cível, Criminal, Criança e Adolescência, Execução Penal e Família, conforme distribuição procedida pela coordenação de estágio e atendimento às necessidades institucionais. A convocação observará rigorosamente a ordem de classificação.
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