Colun

Promotor propõe Termo de Ajustamento de Conduta

Estudantes da 5ª e 6ª séries vão para a escola Maria Helena Duarte, no Rio Anil e os da 7ª e 8ª séries estudarão na nova sede da escola, no Campus.

Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 13h25

SÃO LUÍS - Estudantes da 5ª e 6ª séries do Colégio Universitário vão cursar o ano letivo de 2009 em salas de aula na Unidade Integrada Maria Helena Duarte, no bairro do Rio Anil. Já os estudantes da 7ª e 8ª séries estudarão na nova sede da escola, no Campus do Bacanga. A sugestão foi aprovada em audiência, nesta segunda-feira (15) por representantes do Ministério Público, da Universidade Federal do Maranhão, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação, Associação de Professores da UFMA e pais de alunos do Colun.

"Essa situação é apenas provisória, até que seja concluída a reforma de um dos prédios da Vila Palmeira e que se decida sobre a transferência do Colun para o Campus ou sua permanência no bairro", explicou o promotor de Justiça Paulo Avelar. O titular da Promotoria de Educação ressaltou, ainda, que, para garantir o cumprimento da decisão, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes.

Os casos de pais que não têm condições de arcar com as despesas de transporte de seus filhos serão analisados individualmente pela promotoria ainda esta semana. No acordo, ficou definido que a Secretaria de Estado de Educação cederá apenas o espaço físico para as aulas no turno matutino. Os professores, limpeza, recursos pedagógicos e administrativos permanecem sob a responsabilidade da UFMA. No ano letivo de 2009, não haverá matrículas para o colégio de aplicação da universidade, com o intuito de regularizar a situação estrutural da instituição de ensino.

Impasse - "Não queremos que o Colun acabe na Vila Palmeira", afirmou Pedro Garcês, representante dos pais de alunos da escola. Devido à complexidade do tema, o promotor Paulo Avelar sugeriu às partes envolvidas que retomassem essa discussão em um outro momento, já que as condições físicas do prédio na Vila Palmeira oferecem riscos e devido ao planejamento da UFMA, que já previa a transferência da escola para o Campus do Bacanga.

Segundo informou o vice-reitor da UFMA, professor Antonio Oliveira, a instituição ainda não encontrou uma saída jurídica para retomar as obras. "Continuamos esbarrando no litígio entre a empresa que abandonou a obra e a Instituição", explicou. O Ministério Público vai acompanhar de perto a situação. "Essa discussão não se encerra aqui. Se o prédio ficar um ano fechado ele vai se deteriorar ainda mais e não vamos permitir isso", concluiu Paulo Avelar.

As informações são do Ministério Público

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