Brasil

Violência contra adolescente de 15 anos continua impune, diz conselheira tutelar

Agência Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 13h26

BRASÍLIA - Um ano depois de ter dividido uma cela por quase um mês com 20 homens na carceragem da Polícia Civil em Abaetetuba (PA), a adolescente de 15 anos, violentada por alguns detentos, mora fora do estado sob a proteção da Justiça. A conselheira tutelar Imaculada Ribeiro, que prestou o primeiro atendimento à menor, diz que apesar do trauma, a jovem "começa a recuperar sua dignidade".

"Ela passou por uma fase de desintoxicação e a boa notícia é que hoje ela está estudando. Isso nos deixa muito motivados para continuar nossa luta para salvar muitas vidas aí fora", conta Imaculada.

Mas, a indignação da conselheira é quanto à impunidade dos envolvidos. O Ministério Público do estado ofereceu denúncia contra 12 pessoas, entre delegados, agentes prisionais e presos, acusados de agredir e estuprar a menina. As testemunhas ainda estão sendo ouvidas pela Justiça.

"Os verdadeiros culpados ainda estão soltos e continuam exercendo suas funções. Não aqui em Abaetetuba, mas em delegacias de outros municípios. Nós encaminhamos o caso para todos os órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, justamente para que não ficasse abafado, como sempre acontece."

À época do crime, uma das justificativas do delegado para colocar a jovem na cela junto com os outros presos foi a de que, por ser fim de semana, a juíza de Abaetetuba não estava na cidade e não podia ser consultada sobre o encaminhamento da menor. Imaculada acredita que esse aspecto melhorou após o caso.

"A primeira mudança é que agora os órgãos de promotoria e do Judiciário passaram a funcionar em escala de plantão. Antes, a gente quase não encontrava os promotores e juízes nos finais de semana. Também começamos a ter reuniões com eles para a gente trabalhar junto os casos mais complexos."

A prefeitura também investiu no Conselho Tutelar da cidade depois do ocorrido e atendeu a algumas reivindicações dos conselheiros. O então prefeito Luiz Gonzaga Lopes assinou um ajuste de conduta e enviou computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, geladeira, fogão e televisão à instituição.

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