SÃO LUÍS - A grande preocupação demonstrada pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, foi a dificuldade encontrada por populações distantes em obter benefícios temporários como licença-maternidade, licença-acidente no trabalho e licença-saúde e disse que o governo quer criar 715 novos postos da Previdência para a concessão de benefícios nos municípios que tenham no mínimo 20 mil habitantes.
'Nós temos hoje 1.110 cidades com a presença física dos INSS e temos mais 715 cidades que tem mais de 20 mil habitantes que não têm presença física do INSS. Qual foi o primeiro grande susto nosso? Quanto mais distante a cidade de onde está a agência do INSS, os benefícios temporários não são solicitados. Em especial a licença-maternidade. O Pará é um exemplo concreto. Nós temos cidade lá que fica a 500 quilômetros de onde está a agência. No Maranhão nós cidades que ficam 450 quilômetros distante de um posto. No Amazonas tem de 700 quilômetros. E o primeiro grande grupo prejudicado é o das mulheres. Por isso, peço que vocês aprovem uma emenda de comissão para nos ajudar nesse Projeto', pediu o ministro.
José Pimentel disse que o mesmo não ocorre com benefícios permanentes, como a aposentadoria, porque prefeitos e sindicatos, geralmente, esforçam-se para fazer o deslocamento das pessoas. Vários parlamentares apresentaram reivindicações relativas ao seu Estado. O deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão e presidente da Comissão, conta que em seu Estado o agendamento para candidatos a aposentadoria leva no mínimo onze meses.
'Se um cidadão que tem 65 anos dá entrada e é agendado apenas para dali a 11 meses, quando for atendido ele já estará com 66 anos. Temos que acabar com isso. Existem outros agravantes, no município de Passagem Franca, por exemplo, para uma pessoa ser atendida no INSS tem que enfrentar 150 quilômetros por terra para chegar ao município de Caxias e depois percorrer mais alguns quilômetros de asfalto e parte dos vizinhos do município de Passagem Franca vão obter o benefício no Piauí', revelou Pedro Fernandes.
Diante desses problemas e do comprometimento do Ministério da Previdência, o presidente da Comissão se comprometeu em incluir na pauta da próxima reunião para ser votado como prioridade a apresentação de emendas ao Orçamento de 2009, recursos para a criação de novos postos. Os demais membros da CTASP apoiaram a proposta.
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