BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o grupo EBX assinam nesta terça-feira (14), no Ministério do Meio Ambiente, Termos de Cooperação Operacional e Financeira que prevêem investimentos de R$ 8,9 milhões nos parques nacionais de Fernando de Noronha, em Pernambuco, Lençóis Maranhenses, no Maranhão.
Além desses termos, será assinada Carta de Intenções entre MPX e ICMBio reforçando, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, o acordo de cooperação técnica já assinado entre ICMBio e o Instituto Homem Pantaneiro para estruturar o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, no Mato Grosso.
Fernando de Noronha receberá 4,7 milhões, dos quais R$ 1,7 milhões serão investidos em infra-estrutura e R$ 300 mil para aplicação direta na manutenção do parque nacional, anualmente pelo período de 10 anos.
Lençóis Maranhenses receberá o montante de R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,8 milhões serão investidos em infra-estrutura e R$ 240 mil, anualmente, por 10 anos, na manutenção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Pantanal Matogrossense receberá R$ 500 mil anualmente, por cinco anos, totalizando R$ 2,5 milhões voltados para a conservação ambiental e execução do Plano de Manejo da unidade de conservação.
A parceria ICMBio e Instituto Homem Pantaneiro, no caso do Pantanal, apoiará a execução do plano de manejo. O objetivo é proteger e preservar o ecossistema pantaneiro e sua biodiversidade, promovendo o equilíbrio dinâmico e a integridade ecológica dos ecossistemas contidos no parque.
O Instituto Chico Mendes, por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral, fará a coordenação e execução das ações previstas no plano de trabalho detalhado para cada unidade de conservação, em conjunto com os chefes das unidades de conservação.
Um grupo gestor, formado por representantes de ambos os parceiros acompanhará a execução das atividades e a prestações de contas.
As informações são do Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente.
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