SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) parecer contrário à candidatura de Maria Lourdes Soares Melo e Jane Mabel Quaresma Negreiros, candidatas a prefeita e vice em Teresina (PI).
Inicialmente, o juiz eleitoral negou o registro das candidatas por não terem apresentado à Justiça Eleitoral documento do seu partido, PCO, indicando-as como candidatas. Esse documento seria a ata da convenção partidária, que deveria ser subscrita por partido político regularmente constituído no município. Ao negar o registro, o juiz eleitoral observou que não foram preenchidas todas as condições legais necessárias.
O Tribunal Regional, no entanto, aceitou o recurso apresentado pelas candidatas e concedeu o registro. Contra essa decisão o Ministério Público da região recorreu ao TSE.
O parecer da PGE foi no sentido de manter a decisão inicial de negar o recurso. O ministro Eros Grau decidirá sobre o caso.
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.
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