BRASÍLIA - O plenário Tribunal Superior Eleitoral autorizou, por unanimidade, a utilização de força federal em zonas eleitorais no estado do Pará para garantir a segurança nas eleições 2008. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Eros Grau, que atendeu pedido do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Dos 143 municípios do estado, 95 requisitaram as Forças Armadas.
A solicitação de força federal em uma eleição parte de manifestação do juízo eleitoral diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Essa manifestação pode ser feita por meio de ofício, fax, e-mail ou telefone. Ao receber a solicitação, o TRE encaminha o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral que, dependendo das alegações, aprova o envio das forças armadas.
O governo do estado também se manifestou favoravelmente ao uso da força federal. A manifestação do governador não é determinante para a decisão do TSE, responsável pela autorização, mas é necessária, como lembrou o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.
Segundo Janilze Santos, Secretária de Administração do TRE-PA, "o apoio das Forças Armadas é de suma importância para evitar situações de conflitos, levando-se em consideração o registro de ocorrências que conturbaram o processo eleitoral nos pleitos anteriores. A presença da Força Federal visa a tranqüilidade das Eleições no Estado do Pará, o qual é conhecido pelos conflitos fundiários".
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.
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