SÃO LUÍS - As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). O evento terá como tema 'Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal' e acontecerá até o próximo dia 11 de agosto.
De acordo com o presidente da Ajufer, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o evento deste ano aproveita o 20º aniversário da Constituição de 1998 para refletir o real significado e as influências desse ordenamento constitucional em relação a dois assuntos atuais: energia elétrica e meio ambiente.
'A proteção constitucional do meio ambiente e a energia elétrica como recurso para o desenvolvimento da economia e da sociedade nos faz refletir sobre a ligação destas realidades com a Justiça de ontem e de hoje', ressalta Charles Moraes.
Ele explica que o contexto é propício para o debate de questões como a responsabilidade social baseada no meio ambiente, o empréstimo compulsório de energia elétrica e as garantias processuais.
Ainda de acordo com o presidente da Ajufer, com o VI Encontro Anual, 'os juízes federais seguem mais uma vez o caminho científico para alcançar respostas válidas para alguns dos mais agudos questionamentos que surgem na atividade judicante'.
Na abertura oficial, que acontece a partir das 19h30 desta quinta, são esperados o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Medes, o governador do Maranhão Jackson Lago, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Ezequiel da Silva.
Também são aguardados ministros do Superior Tribunal de Justiça, procuradores da República, promotores e desembargadores federais e estaduais.
A conferência de abertura ficará a cargo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que falará sobre 'Energia elétrica e desenvolvimento'.
Veja a programação completa:
07/08 – (Quinta-feira)
19h30 – Solenidade de Abertura
20h – Conferência: Energia Elétrica e Desenvolvimento
Conferencista: Ministro Edson Lobão (Minas e Energia)
21h - Jantar de Abertura
08/08 (sexta-feira)
08h00 - Credenciamento
09h30 – Painel 1: Empréstimo Compulsório de Energia Elétrica: Desenvolvimento, Constitucionalidade e Implicações Judiciais
Painelistas:
Cláudio Xavier Seefelder Filho - Coordenador-Geral da Representação Judicial da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Vládia Viana Regis - Chefe da Divisão de Contencioso da PRJC.
10h30 – Painel 2: A Responsabilidade Social e o Meio Ambiente
Painelista:
Simião Estelita Sá de Oliveira - Gerente Nacional de Responsabilidade Social Empresarial da CAIXA
Tarde – Grupos de estudo
19h30 – Painel 3: As Garantias Processuais no Brasil e em Portugal: a escuta telefônica
Painelistas:
Desembargador Federal Tourinho Neto (TRF-1ª Região)
Ministro Carlos Velloso (STF)
Professora Anabela Miranda Rodrigues (Portugal).
09/08 (Sábado)
10h00 - Workshop 1 – (referente aos Painéis 1 e 2 )
12h30 - Almoço.
15h - Workshop 2 – (referente ao Painel 3)
10/08 (Domingo)
12h30 Almoço
17h00 Assembléia-Geral.
19h00 Sessão Solene de Encerramento
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