SÃO LUÍS - O juiz Marlon Jacinto Reis, titular da 2ª Vara Comarca de Itapecuru-Mirim, ficará quatro meses à disposição do gabinete da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para auxiliar na implementação da campanha “Eleições Limpas”, idealizada pelo magistrado. Ele acredita que o êxito desse trabalho em todo o país influenciou na sua indicação.
A campanha – que recebe o apoio dos desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente do Tribunal de Justiça), Jamil Gedeon (corregedor-geral de Justiça) e Cleonice Freire (presidente do TRE) – ganhou adesão nacional e foi institucionalizada pelo TSE em ação conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
“Eleições Limpas” tem por objetivo estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando um comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar. Por meio de audiências públicas, o juiz poderá conversar com a comunidade temas como corrupção eleitoral, compra de votos, ameaças a eleitores e formas de denunciar possíveis irregularidades cometidas por candidatos.
“A idéia é fazer com que o juiz se apresente como o garantidor constitucional das eleições, se aproxime da comunidade, dialogue sobre vários aspectos do processo eleitoral, a fim de esclarecer noções elementares e necessárias ao eleitor”, esclarece Marlon Reis.
No dia 18 de junho foi lançado material de esclarecimento composto de Manual do Juiz e Cartilha do Eleitor. Esta traz informações sobre o sigilo do voto, a segurança do sistema eletrônico de votação e a importância do eleitor conhecer o passado dos candidatos para melhor escolha na hora do voto.
As cartilhas foram elaboradas pelos juízes Marlon Reis e Paulo Henrique Machado, secretário da AMB, e servirão de subsídio para orientar juízes eleitorais e cidadãos durante a campanha.
Reis informa que o ponto alto da campanha Eleições Limpas ocorrerá no dia 26 de agosto, quando AMB e TSE promoverão, pela primeira vez, o Dia Nacional das Audiências Públicas.
Em 2004, através do projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, Marlon Jacinto Reis foi o vencedor do prêmio INNOVARE, criado para identificar, premiar e disseminar práticas pioneiras e bem sucedidas do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, que contribuam para a modernização, desburocratização, melhoria da qualidade e eficiência dos serviços da Justiça.
As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão
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