SÃO LUÍS - O Governo do Estado tem se especializado em decretar situações de emergência para escapar de processos licitatórios sob a justificativa da necessidade de agilizar obras públicas em locais considerados críticos ou que poderiam colocar em risco a vida da população. Agora, depois de decretar emergência na Ponta d’Areia, avenida Litorânea e Terminal Hidroviário da Praia Grande, o governo estadual instituiu situação de emergência na ponte José Sarney. O detalhe curioso dessa “emergência” é que a ponte está sendo reformada desde agosto do ano passado e as obras estão na reta final.
A situação de emergência na ponte José Sarney (ponte do São Francisco) foi instituída por meio do Decreto n° 24.135, de 4 de junho de 2008. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, também do dia 4 último, e vigorará por um período de 180 dias a partir de sua publicação, ou seja, até o dia 1° de dezembro deste ano. Com a medida, o governo não necessita fazer processo licitatório para contratação de uma empresa para conclusão da reforma do logradouro.
No documento, o governo estadual justifica a decretação de emergência “considerando a situação da ponte José Sarney e o comprometimento de sua estrutura; considerando que tal situação se agrava com o desgaste causado pelas marés” e, por fim, “considerando a urgente necessidade de continuar a recuperação desse equipamento urbano importantíssimo para a cidade de São Luís”.
O interessante dessa situação de emergência é que a Jatobeton, empresa contratada em caráter de emergência pela Secretaria de Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura (Secid), para executar os serviços na estrutura, iniciou a reforma na ponte José Sarney dia 25 de agosto do ano passado. As obras, orçadas em R$ 3,7 milhões, deveriam ser concluídas em um prazo inicial de 180 dias. A Jatobeton solicitou ampliação de prazo de mais 180 dias para a conclusão das obras. Entretanto, até o momento, os trabalhos ainda não foram concluídos.
O Estado não encontrou nenhum responsável pela reforma da ponte no canteiro de obras, instalado na rua 5, no bairro São Francisco, para falar sobre o assunto, entretanto, segundo funcionários da empresa, os serviços já estariam na reta final, tanto que, nas últimas semanas, foi reduzido o ritmo de trabalho, já esperando pela continuidade do contrato entre a Jatobeton e o Governo do Estado.
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