SÃO LUÍS - O deputado federal Sarney Filho (PV) se mostrou pessimista quanto às alterações da Reforma Política, que deverá ser votada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. O parlamentar se mostrou favorável ao voto distrital, à lista fechada e ao financiamento público das campanhas. Contudo, ele afirmou que a reforma deve se configurar apenas como "mudanças cosméticas" na condução do processo eleitoral brasileiro.
- Acredito que a Reforma Política é sempre comentada e colocada como solução da crise que o país vive, mas nunca foi prioridade do governo. Agora, me pareceu que a própria classe política resolveu colocar a reforma em votação. Mas, acho que vai ser muito difícil qualquer coisa passar -, disse Sarney Filho.
O parlamentar comentou que grande parte dos atuais parlamentares não quer mudar as regras que os elegeram, o que dificulta qualquer mudança mais significativa da Reforma Política. Sarney Filho acredita que os parlamentares podem se sentir ameaçados com as mudanças.
- Acho que será difícil qualquer coisa passar. Aqueles que estão na Câmara são os que foram eleitos pelas regras existentes, e dificilmente alguém vai mudar as regras do jogo vencendo para depois ser derrotado. Eu não partilho deste raciocínio. Sou a favor do voto na lista fechada, do voto distrital misto e do financiamento público das campanhas. Mas vai ser na hora do voto que vamos ver até que ponto essa reforma vai ser feita ou vai ser apenas cosmética -, comentou o parlamentar maranhense.
Para Sarney Filho, a mudança para a indicação da lista fechada deve passar ainda pro uma fase de transição. Baseado em sua experiência como legislador, deputado disse que concessões devem ser feitas aos atuais parlamentares para facilitar a aprovação da reforma.
- A lista fechada deve passar por regra de transição, uma democratização dos partidos e colocar os partidos com mais transparência na colocação da lista. Com uma a mudança desta natureza, a legislação precisa ser adaptada às mudanças. Não acredito que passaria uma lista no congresso se não fizesse concessões ao parlamentares eleitos. É estratégico isso para poder a lista passar, mas não acredito que se fosse hoje a eleição a lista passaria -, indicou o deputado.
Sobre o financiamento público das campanhas, Sarney Filho defende que essa forma de patrocínio está ligada com a lista fechada. Ele acredita que deve haver mudanças no atual processo eleitoral para que estas alterações sejam colocadas em prática.
- Acredito que o financiamento público e a lista fechada estão intimamente ligados. Neste caso, ele terá muita transparência. Com o foco da eleição, pelo menos para cargos proporcionais, deixará de ser a pessoas e será o partido com suas idéias, então dessa forma o financiamento deve ser bem transparente, cabe ao partido utilizar esse recurso. Não vejo como fazer o financiamento público com a votação como está. Não vejo como fazer financiamento público, mesmo que mesclado com privado, com a votação como é hoje, em que candidatos disputam com colegas de partido e coligação - afirmou Sarney Filho.
Uma das polêmicas da reforma diz respeito à fidelidade partidária. O projeto estabelece normas para coibir os abusos nas trocas de partidos na Câmara e muda o critério para definir o número de vagas de cada partido ou bloco na Mesa Diretora da Câmara e nas comissões. Segundo a proposta, a cota de cada partido nesses colegiados será proporcional ao número de deputados eleitos. Mas para o deputado Sarney Filho, essas alterações ainda não se mostram como mudanças estruturais na condução do processo eleitoral e político-partidário do país.
- Muito dificilmente se vai mudar. Não se vai exigir a fidelidade partidária. É uma das mudanças importantes, mas que não são mudanças estruturais que vão ocorrer. Vou lutar por reformas estruturais, mas acredito que dificilmente isso vai acontecer -, lamentou o parlamentar.
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