BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Educação, Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) recebeu a visita do Ministro da Cultura Gilberto Gil, nesta quarta-feira (7).
O ministro explicou aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura as ações desenvolvidas pelo executivo nos últimos quatro anos e pediu o empenho dos parlamentares em cinco pontos considerados por ele estratégicos para esse ano.
O primeiro é a criação de comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição 150/03 e 324/01, que vinculam receitas orçamentárias para a cultura.
Segundo o deputado Gastão Vieira a primeira vincula 2% do orçamento e a segunda, 6%. Ele disse ainda que o segundo ponto listado pelo ministro é a aprovação do Plano Nacional de Cultura .
"Vamos trabalhar em uma sólida parceria com o ministério, as emendas da Comissão para cultura já são representativas", disse.
Gastão Vieira explicou ainda que o plano traz o planejamento para os próximos 10 anos com a participação da sociedade e de todos os entes do Poder Público.
O ministro Gilberto Gil pediu empenho dos deputados para avançar na implementação de políticas públicas para o setor.
Na avaliação de Gastão Vieira o ministro quer os parlamentares apresentem mais emendas individuais destinando recursos que permitam a ampliação das ações do ministério e que um dos pontos mais importantes é o empenho do ministro nas discussões sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Por fim, o ministro pediu a participação da Câmara na comemoração dos 70 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que serão comemorados neste ano. "Queremos envolver o Congresso Nacional na discussão sobre a preservação do patrimônio brasileiro. Convido a Casa para nos unirmos nessas ações."
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