BRASÍLIA - O Brasil vai gastar mais para comprar o gás importado da Bolívia. Em um acordo fechado ontem entre os dois países, ficou acertado que a Petrobras pagará mais por uma parte do gás que exceder o valor calorífico mínimo previsto no contrato. Esse excedente terá uma variação de acordo com o preço internacional do produto. Na prática, para o Brasil, isso significará um gasto adicional em torno de US$ 100 milhões por ano. Para o consumidor, segundo garantiu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o preço do produto não deve subir, já que aumentos de preço para o consumidor têm que ser autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Mas esta garantia não é por tempo ilimitado. Gabrielli disse que o aumento nos preços pagos pelo gás da Bolívia será repassado aos novos contratos da estatal com as distribuidoras. "Os novos contratos levarão em conta a realidade de mercado."
Apesar da previsão de que este custo adicional chegaria a US$ 100 milhões por ano - cálculo feito pelo governo boliviano -, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, que a equipe técnica da Petrobras deverá realizar nos próximos dias os primeiros cálculos do impacto que a mudança no cálculo do preço do gás importado terá nas despesas da estatal.
Em princípio, segundo apurou a reportagem da BBC Brasil, haverá um aumento no desembolso da Petrobras entre 3% e 6% em relação ao preço atual, de US$ 4,30 por BTU (unidade de medida térmica). Segundo ele, o valor que o Brasil pagará pelo gás boliviano pode variar para mais ou para menos.
Rondeau disse ainda que a mudança no critério de cálculo do preço do gás boliviano vendido ao Brasil "será um aditivo ao contrato" existente entre os dois países. Segundo o ministro, a mudança, que foi sugerida pelos bolivianos, foi aceita pelo Brasil porque não fere o contrato.
O acerto feito agora implica uma espécie de reajuste embutido no preço do gás, uma vez que será considerado adicional o valor energético que supere 8.900 Kcal por metro cúbico do gás. Pelo contrato, a Bolívia tem de enviar ao Brasil 9.200 Kcal por metro cúbico, o que significa que, a cada metro cúbico importado, o País receberá 300 Kcal adicionais.
Pelo novo acerto, o cálculo do preço, a partir de agora, levará em conta o adicional calorífico gerado por componentes nobres do gás, como etano, butano, propano e gasolina natural. O aumento será absorvido pela Petrobras, assim como aconteceu com a elevação dos impostos e royalties pagos ao governo boliviano desde o ano passado.
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