SÃO LUÍS – Dois deputados federais do Maranhão estão entre os que menos compareceram às sessões da Câmara dos Deputados na primeira semana 53ª legislatura (entre os dias 5 e 9 de fevereiro), segundo um levantamento do site G1, com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara.
Ribamar Alves (PSB) e Pedro Novais (PMDB) só foram dois dias, dos cinco em que deveriam ter comparecido à Câmara. Em seguida aparecem os nomes dos parlamentares Sebastião Madeira (PSDB), Roberto Rocha (PSDB), Professor Setimo (PMDB), Pinto Itamaraty (PSDB), Clóvis Fecury (PFL), Carlos Brandão (PSDB) foram três dias na semana passada às sessões da Câmara. Somente quatro deputados maranhenses foram a todas as sessões, foram eles: Julião Amin (PDT), Cleber Verde (PAN), Julião Amin (PDT), Sarney Filho (PV) e Nice Lobão (PFL).
Brasil: dez deputados faltam a todas as sessões
Dez dos 513 deputados federais que tomaram posse no dia 1º de fevereiro não foram a nenhuma das cinco sessões (três deliberativas e duas não-deliberativas) na primeira semana de funcionamento da 53ª legislatura da Câmara.
Confira a lista de presença dos deputados
São parlamentares de nove estados, dos quais o Rio Grande do Sul têm dois no ranking dos faltosos: Eliseu Padilha (PMDB) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB), que faltaram às cinco sessões da semana.
Também não compareceram a nenhuma sessão Davi Acolumbre (PFL-AP), Gladson de Lima Cameli (PP-AC), Alice Portugal (PC do B-BA), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), José Chaves (PTB-PE), Solange Almeida (PMDB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP) e Jackson Barreto (PTB-SE).
Punição
No caso de terem faltado sem justificativa às três sessões deliberativas (de terça a quinta), quando há votações em plenário, os dez parlamentares podem ter um desconto de cerca de R$ 2.400,00 do salário de R$ 12,8 mil, segundo informações da Câmara.
Os deputados têm desconto em seus vencimentos quando faltam a sessões deliberativas, já que R$ 8.029,5 do salário de R$ 12,8 mil varia de acordo com o comparecimento às sessões nas quais há votação. A regra foi criada por meio do decreto legislativo nº 7, de 1995.
Neste mês, a Secretaria-Geral da Mesa informou que estão previstas dez sessões deliberativas. Assim, a ausência em cada dia em que há votação representa um desconto de R$ 800,00. No entanto, o parlamentar não precisa justificar a falta com antecedência, podendo fazê-la depois.
Segundo o Código de Ética dos Deputados, é dever do parlamentar comparecer a todas as sessões. No entanto, a ausência em sessões não-deliberativas não afeta seu salário. Por isso, as duas sessões desse gênero nesta semana tiveram quórum baixo.
As sessões não-deliberativas acontecem na segunda e na sexta-feira. Na segunda (5), apenas 142 parlamentares registraram presença, o equivalente a 27,6% do total. Nesta sexta, o número de presentes também foi baixo: 76 (14,85%).
Com informações da site G1
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