SÃO LUÍS - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, e a empresa Colonial Administração e Participação Ltda, proprietária do Colonial Shopping, assegurou a confecção de um novo busto de Odorico Mendes a ser colocado na praça que leva o nome do escritor, no centro de São Luís. O busto será entregue à Academia Maranhense de Letras para ser recolocado na praça. O busto original foi furtado do local em 2004 e nunca foi localizado pela polícia.
Em TAC celebrado, em maio do ano passado, com o Colonial Shopping para recuperação da fachada de seu imóvel localizado na Rua Grande, que fora alterada em fevereiro de 2006, foi estabelecido como indenização por danos morais coletivos o custeio da recuperação do busto de Odorico Mendes e do pedestal que lhe dá suporte. O imóvel, segundo o Ministério Público, teve a fachada descaracterizada com a supressão de arcos e abertura de vão maior que os existentes anteriormente, configurando um grave atentado à preservação do patrimônio cultural.
Para o promotor de justiça, esse tipo de medida, além de punir o infrator pelo dano causado ao patrimônio cultural ou ao meio ambiente, traz benefício à população, que terá de volta o busto de um dos seus filhos ilustres. Ele lembrou, ainda, que medida semelhante foi tomada em relação à restauração da praça Gonçalves Dias. O local foi totalmente recuperado após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o promotor de justiça e a Companhia Vale do Rio Doce pelos danos ambientais causados a partir de um vazamento de óleo no riacho gapara. A empresa assumiu a responsabilidade pelos danos ambientais e teve de reformar a praça por sugestão do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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