SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Lúís aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei de Lei n.º 164/06 em que o prefeito Tadeu Palácio propõe o reajuste do IPTU em 3,26% tendo como base o Ìndice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Doze vereadores votaram a favor do reajuste, enquanto quatro votaram contra. A vereadora Helena Castro saiu do Plenário minutos antes de começar a votação.
O projeto tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Muncipal, onde recebeu parecer desfavorável da presidente da Comissão, a vereadora Marília Mendonça. A parlamentar alegou que o percentual proposto pelo Executivo Municipal seria abusivo e impopular.
Marília Mendonça disse ter se manifestado contrária ao projeto depois de fazer uma pesquisa abrangendo capitais e outras cidades brasileiras. “Verificamos que na cidade paulista de Mogi-Mirim houve um aumento no valor do IPTU bem inferior ao que está sendo apreciado pela Câmara de São Luís. Assim como ocorreu em Curitiba, no Paraná, onde também o reajuste foi abaixo do proposto para a capital maranhense.
Aprovado pela maioria dos vereadores, o projeto de reajuste do IPTU será encaminhado para sanção do prefeito e será aplicado no bolso do consumidor a partir de 2007.
Saiba quem votou a favor do reajuste
José Joaquim (PSDB)
Joberval Bertoldo (pcb)
Pinto da Itamaraty (Psdb)
Batista Botelho (PDT)
Astro de Ogum (PMN)
Ferreirinha da Estrela do Som (PRONA)
Lindorval Mendes(PTdob)
Alencar Gomes (PDT)
Edmilson Jansen (PTC)
Silvino Abreu (PMN)
Barbosa Lages (PAN)
Augusto Serra (PV)
Saiba quem votou contra
Abdon Murad (PMDB)
Doutor Gutemberg (PSDB)
Sebastião Albuquerque (PFL)
Marília Mendonça (PDT)
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