Senado comemora dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Agência Senado

Atualizada em 27/03/2022 às 14h10

BRAÍLIA - Nesta terça-feira (19), o período do expediente - primeira parte da sessão deliberativa ordinária, que terá início às 14h - será destinado à comemoração dos dez anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).

A homenagem marcará, no Senado Federal, a primeira década do dispositivo legal que define e regulamenta o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.

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