SÃO LUÍS - O Ministério Público Eleitoral ajuizou ontem nova ação pedindo que seja negado ou cassado (caso seja expedido) o diploma do deputado estadual eleito Afonso Manoel (PSB). Nesse novo processo, ele é acusado de se beneficiar de publicidade indevida por meio de encartes custeados por entidades religiosas, o que é proibido pela legislação eleitoral.
O caso envolve as Paróquias Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil e Nossa Senhora da Penha, ambas vinculadas à Arquidiocese de São Luís. Quinta-feira o procurador eleitoral auxiliar Marcílio Medeiros havia pedido a cassação do diploma do deputado eleito porque ele não declarou gasto de R$ 1.200,00 com um panfleto distribuído no município de Estreito.
Nesse novo processo, a Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador eleitoral substituto José Leite Filho, constatou que foram impressos mil encartes publicitários destinados a divulgar o Festejo de Nossa Senhora Aparecida, no Cohafuma.
Na parte final do encarte, logo abaixo do roteiro da procissão, está escrito: “Apoio: Afonso Manoel”, indicando que o candidato obteve publicidade decorrente daquele evento. O custo financeiro, da ordem de R$ 505,00, foi bancado pela paróquia.
Investigação
Os encartes foram confeccionados pela Gráfica Santa Clara Ltda., empresa responsável pela impressão do material de propaganda política do então candidato, como informa a prestação de contas apresentada por ele à Justiça Eleitoral. Esse fato foi igualmente confirmado pela Receita Federal, que, em diligência na gráfica, constatou a emissão de notas fiscais em favor do deputado eleito.
A investigação identificou que o candidato foi beneficiado com publicidade indevida pela Paróquia Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda. A paróquia idealizou, ordenou e suportou os custos financeiros da confecção do encarte religioso destinado a divulgar o Festejo de Nossa Senhora da Penha na comunidade. O evento foi realizado de 15 a 24 de setembro, em pleno período eleitoral.
É possível observar, na última folha do referido encarte religioso, a inscrição “Apoio: dep. Afonso Manoel”, similar à inscrição existente no encarte da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil.
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