Brasília - As 2.415 escolas indígenas do país, distribuídas em 24 estados, têm até o próximo dia 29 para conferir os dados do Censo Escolar deste ano e fazer correções.
Segundo o coordenador geral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Kleber Gesteira, a data vale para as escolas em geral, mas, no caso da educação indígena, é muito importante os municípios fazerem as atualizações, pois os alunos indígenas recebem o dobro dos recursos concedidos aos demais estudantes do país.
Dessa forma, a correção das informações quantitativas sobre os estudantes indígenas é decisiva para os benefícios que eles vão receber no ano letivo seguinte, como livros didáticos, TVs servidas com antenas parabólicas, aparelhos de vídeo e DVD, apoio ao transporte escolar, materiais escolares, tudo com base nos cálculos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e depois pelo futuro Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), previstos no censo escolar.
Gesteira explicou que, enquanto um aluno de qualquer escola recebe apoio material equivalente a R$ 0,22 por dia, os indígenas recebem R$ 0,44. Ele exemplificou que uma escola de 1.000 alunos indígenas não registrados deixaria de receber por ano R$ 44 mil para merenda escolar.
As 2.415 escolas indígenas são vinculadas a 170 secretarias municiais e 24 estaduais. Apenas o Distrito Federal, o Piauí e o Rio Grande do Norte não têm populações indígenas. Quase 47% dessas escolas indígenas são estaduais e 52% municipais. As municipais se situam em grandes estados como Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Bahia.
O censo escolar pode ser consultado na Internet (www.inep.gov.br) ou diretamente pelos telefones (61) 2104-9086 e 2104-8557. A Portaria 1.753/06 que divulgou os dados preliminares do Censo Escolar foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro, na seção I, páginas 17 a 271.
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