BRASÍLIA - A taxa de renovação da Câmara dos Deputados não costuma se distanciar muito de 50%, ou seja, geralmente metade dos deputados continuam na Câmara ao fim de uma legislatura. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a renovação era de aproximadamente 54% em 1994, caiu para 44% em 1998, subiu para 45% em 2002 e chegou a 48% na eleição atual.
Em comparação com outras democracias, o Brasil troca mais os seus deputados, a taxa de continuidade é baixa. Um estudo* de 114 eleições em 25 países revelou continuidade média de 67,7%, variando de 84,9% (Estados Unidos) a 53,1% (Canadá). Três fatores contribuem para baixar a taxa e podem ser aplicados ao caso brasileiro.
O primeiro é o sistema eleitoral. A representação proporcional, adotada no Brasil para a eleição de deputados, reduz a continuidade em 10,45 pontos percentuais em relação aos países que adotam o sistema majoritário. No sistema majoritário, é eleito o candidato que obtém mais votos, independentemente do partido.
Assim são escolhidos os senadores no Brasil. No proporcional, leva-se em conta primeiramente o total de votos dos partidos, para então se decidir quantas cadeiras cada um terá no Parlamento. A partir daí, as cadeiras são preenchidas de acordo com os votos de cada um.
O segundo fator leva em conta o fato de o Brasil ser uma “democracia nova”, por ter vivido sob regime autoritário (de 1964 a 1984). Isso, de acordo com o estudo, causa redução de 7,32 no índice de continuidade em relação aos demais. Exemplos de democracias novas que integraram o estudo são Espanha, Portugal e Grécia, todos abaixo da média, com 56%, 55% e 64%, respectivamente.
O terceiro fator é o intervalo entre eleições, que varia de dois a cinco anos nos países analisados. Quando maior o intervalo, menor a continuidade. O Brasil tem eleições a cada quatro anos.
Em relação a outros países da América Latina, a continuidade dos parlamentares no Congresso está um pouco acima da média, como revela outro estudo**. A média para os oito países analisados é de 39%, enquanto a do Brasil fica em 43%, considerando o ano de 1995. Segundo dados do Diap, a taxa brasileira em 1994 (ano eleitoral) foi de 46%.
Dos 513 deputados da atual legislatura, 433 tentaram se reeleger em 1º de outubro e 267 conseguiram, ou seja, 61,6%. Os dados são do Diap, que revela queda de pouco mais de 6% na quantidade de deputados que conseguiram se reeleger, em relação à eleição de 2002. Mas como o número de candidatos à reeleição foi maior, o índice de renovação mudou pouco, crescendo de 45% para 48%. Praticamente metade da Câmara ficou igual.
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