BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu direito de resposta ao candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) contra o jornal Correio Braziliense.
Em reportagem intitulada A gastança do Aeroalckmin, publicada no dia 29 de setembro, o diário informou que o então governador de São Paulo teria aumentado os gastos com viagem e locação de carros e aviões em 622% entre 2001 e 2005. O título faz referência ao avião presidencial, apelidado de Aerolula.
A denúncia foi baseada em levantamento feito pelo PT e uma das fontes foi o deputado estadual Enio Tatto, líder petista na Assembléia Legislativa de São Paulo.
A Lei 9.504 prevê, em seu artigo 58, que o direito de resposta em mídia impressa deve ser concedido em até 48 horas, em espaço semelhante ao da reportagem que gerou o recurso.
Votaram contra a concessão de direito de resposta os ministros Carlos Ayres Britto, José Delgado e o relator, Marcelo Ribeiro. Votaram a favor Gerardo Grossi, Cezar Peluso e Ary Pargendler.
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, desempatou em favor de Alckmin, afirmando que a matéria apresentou “conteúdo calunioso”, por informar que parte dos gastos teria sido feita “sem licitação”.
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