BRASILIA - No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) concedeu mais tempo para a tramitação dos processos contra os acusados de receber propina do esquema de superfaturamento de ambulâncias, conhecido como “máfia dos sanguessugas”. Com isso, o processo de cassação só será instaurado depois das eleições de 1º de outubro.
Renan Calheiros utilizou um dispositivo do regimento interno que permite à Mesa Diretora encaminhar uma denúncia ao Conselho de Ética contra senadores suspeitos de quebra de decoro. Com isso, o conselho constitui relatores, ouve testemunhas, procura arregimentar provas e, no final de suas diligências, encaminha à Mesa um parecer no qual opina se há indícios para que o processo de cassação seja aberto.
Retorno
A Mesa, de posse do trabalho, reúne seus membros e, se entender que há elementos que justifiquem a abertura de um processo, devolve tudo novamente ao Conselho de Ética para que recomece o trabalho, repetindo tudo o que já tinha feito.
Durante uma entrevista de mais de 30 minutos, na qual repetiu várias vezes as mesmas frases, Renan Calheiros justificar sua atitude.
“Isso não é um tribunal de exceção. Temos de garantir o contraditório”, afirmou o presidente, negando que tenha feito uma manobra. “Se amanhã o Conselho entender que tem elementos suficientes para representar por quebra de decoro, ele dirá isso e a Mesa vai dar um prazo de defesa porque o processo legal manda fazer isso”.
O presidente do Conselho de Ética, João Alberto de Souza (PMDB), disse que “o que está aqui é uma denúncia. O relator tem de ver se há indícios. Ele pode pedir que sejam iniciados os processos de perda de mandato ou dizer que não há sentido. Aí o conselho vota e, se aprovar, encaminha para a Mesa. É a Mesa quem faz a representação e começa tudo de novo”.
O petista Sibá Machado (AC), escolhido para ser relator do caso do senador Magno Malta (PL-ES), aprovou a medida. “Se é uma denúncia, o conselho tem de confirmar ou não para dizer à Mesa se há procedência”, concluiu.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.