SÃO LUÍS - Com o tema "Educação e Tratamento Penal: os entraves para sua efetivação" terá início nesta segunda, dia 7, a VIII Semana do Encarcerado promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania, que prosseguirá até sexta-feira nas unidades prisionais da capital. A abertura oficial com a participação do Coral dos Internos e Coral da UNITI, está marcada para as 9h da manhã na Penitenciária de Pedrinhas.
A palestra tema da VIII Semana do Encarcerado será proferida pelo promotor de investigação criminal José Cláudio Cabral Marques e Antonio Rodrigues de Sousa da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará.
Durante a semana, os detentos terão a oportunidade de participar de palestras, oficinas, torneios esportivos e atividades culturais. Também durante a semana, os presos poderão ter um maior contato com seus familiares, que são convidados a participar do evento.
O principal objetivo da Semana do Encarcerado é fazer com que os detentos, a sociedade e as autoridades possam refletir sobre a atual situação do cárcere no estado e buscar meios de melhoria para o sistema.
Além do fórum sobre educação, a Sejuc também implantou no mês de abril, o Núcleo de Capacitação de Agentes Ressocializadores do Maranhão.
Com a implantação no núcleo o Maranhão passou a ser o sexto estado brasileiro a contar com um espaço permanente para reciclagem de agentes e inspetores penitenciários.
No Brasil, dos 361 mil presos, apenas 18% participam de alguma atividade educativa durante o cumprimento da pena, apesar de a Lei de Execução Penal garantir ao preso o direito à educação.
Do total da população carcerária, 10% são analfabetos e 70% não terminaram o ensino básico, segundo informações do Ministério da Justiça.
PROGRAMAÇÃO
Dia 07/08/2006 –segunda- feira
PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS
Manhã:
9h – Culto Ecumênico
9h15 – Coral dos internos e internas do Sistema Prisional do Maranhão
9h20 – Coral da UNIT
9h30 – Abertura Oficial
· SEJUC/MA
· SEEDUC/MA
· Secretaria Municipal de Educação
· Promotoria Educação
· Promotoria Execução Penal
· Juiz Execução Penal
· Representações de internos e internas
· Representantes Segmentos Religiosos
· Representantes Sociedade Civil
10h30 – Mesa de Diálogo: "Educação e Tratamento Penal: os entraves para sua efetivação"
Palestrantes:
· Promotor Dr. José Cláudio Almada Lima Cabral Marques – 1ª Promotoria de Investigação Criminal
· Ms. Antonio Rodrigues de Sousa – funcionário da SEJUS/CE – Secretaria de Justiça do Estado do Ceará
Tarde:
14h – Bumba-meu-boi "Prisioneiro do Amor"
15h – Dança Capoeira (Eliane Baima)
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