SÃO LUÍS - O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no exercício da presidência, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, explicou em reunião com lideranças do movimento estudantil, realizada nesta quarta-feira (24), que a Justiça do Trabalho não concedeu nenhum reajuste nas tarifas dos transportes urbanos. Os estudantes estão acampados em frente ao TRT e solicitaram que o Tribunal Pleno do TRT suspenda os efeitos da tutela concedida na última segunda-feira, que determina reajuste de 8% sobre o salário dos rodoviários. Os estudantes também foram recebidos pelo desembargador Alcebíades Tavares Dantas, que concedeu a tutela.
Os estudantes reconheceram o interesse da Justiça em resolver a situação, agradeceram pelo encontro e declararam que estão fazendo um movimento pacífico. Na conversa, o vice-presidente fez questão de frisar que o TRT é um mediador dos conflitos entre patrões e empregados e que o órgão não determina reajuste de passagens, mas acrescentou que, se não há consenso, o Tribunal tem que garantir a ordem pública. Ele disse que há uma determinação judicial e que ela deve ser cumprida ou contestada.
O desembargador explicou que no caso de pedido de antecipação de tutela, a decisão só pode ser apreciada pelo Tribunal Pleno se o desembargador que concedeu o pedido fizer o encaminhamento para o colegiado.
O desembargador Alcebíades Dantas dirimiu dúvidas sobre o despacho da antecipação de tutela e ratificou que a decisão dele visou dar uma solução aos problemas que a população estava enfrentando com relação ao transporte coletivo.
Quando questionado sobre a revogação do despacho por parte do TRT, Alcebíades Dantas explicou que se houver revogação do despacho o movimento volta à estaca zero e uma nova greve poderá surgir. Ele acredita que o movimento foi suspenso em função da decisão da Justiça do Trabalho, que garantiu a ordem pública. Ele informou que vai aguardar a decisão do Tribunal Pleno do Tribunal quanto às outras ações que estão tramitando na Justiça do Trabalho.
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