SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Maranhão vai disponibilizar defensores para atendimento gratuito à população nas duas Promotorias de Justiça Itinerantes que atualmente estão instaladas no bairro João de Deus na capital maranhense. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e o defensor público geral, Idelvalter Nunes, nesta quarta-feira (26), na sede do Ministério Público Estadual.
O MPE e a Defensoria vão desenvolver ações conjuntas de apoio às atividades das Promotorias Itinerantes e de órgãos administrativos das duas instituições. O procurador-geral explicou que o objetivo é repetir no João de Deus a parceria já realizada no bairro Recanto dos Pássaros, onde as Promotorias Comunitárias atuaram. Raimundo Nonato de Carvalho Filho disse que iniciativas como essa fortalecem as ações do Ministério Público e da Defensoria.
No encontro de hoje, Idelvalter Nunes anunciou que o órgão vai criar o projeto Defensoria Pública Comunitária, nos mesmos moldes da Promotoria Itinerante. Segundo o defensor geral, além de dar visibilidade às ações do órgão, as atividades junto às comunidades possibilitam atendimento jurídico gratuito à população e a conscientização da sociedade sobre a importância do trabalho da Defensoria. Através do acordo de cooperação, as duas instituições vão compartilhar espaço físico e equipamentos para o desenvolvimento das ações das Promotorias Itinerantes e dados e informações obtidos com o trabalho conjunto. O MPE vai oferecer treinamento em serviço para técnicos, gestores e servidores indicados pela Defensoria para atuar junto aos órgãos e setores da Procuradoria Geral de Justiça.
Atualmente um defensor público e dois estagiários estão atuando nas Promotorias Itinerantes que funcionam na Rua Bom Jesus, na área da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro João de Deus. Idelvalter Nunes disse que o órgão vai disponibilizar mais defensores e servidores para esse trabalho. Ele lembrou que assinatura do acordo de cooperação oficializa a parceira que já vem sendo desenvolvida desde a atuação das Promotorias no Recanto dos Pássaros.
Atendem no João de Deus desde fevereiro deste ano os titulares da 21ª e 22ª Promotorias Itinerantes, Sebastiana de Cássia Muniz e Vicente de Paulo Martins. O atendimento à população acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelos promotores e uma equipe formada por assistente social, oficial de promotoria e defensores públicos.
Criada em julho de 1998, a Promotoria Comunitária já esteve no Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar e por duas vezes no Recanto dos Pássaros, atendendo também moradores dos bairros adjacentes.
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