BRASÍLIA - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é tema de debate nesta terça-feira no Senado. Em entrevista momentos antes da audiência pública, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que haverá um "prejuízo enorme" caso o Fundeb não seja aprovado pelos senadores para entrar em vigor ainda em 2006. Os parlamentares precisam votar a proposta de criação do fundo nesta terça-feira, último dia da convocação extraordinária e do ano legislativo de 2005.
- A cada dia que passa, é um prejuízo para uma criança do país, sobretudo das regiões mais pobres, que dependem da complementação da União para se manter na escola - ressaltou Haddad, acrescentando que há dois anos o MEC já discute com educadores de todo o país a importância do Fundeb.
No primeiro turno, o fundo foi aprovado na Câmara por 457 votos favoráveis e 5 contrários. No segundo turno, a aprovação foi por 399 votos favoráveis, 2 contra e 2 abstenções.
O Fundeb está voltado para toda a educação básica, das creches ao segundo grau, e vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), criado em 1996.
O novo fundo também pretende ampliar o número de vagas na pré-escola, ensino médio e na educação de jovens e adultos, além de desenvolver a infra-estrutura das escolas com investimento direto de R$ 4,5 bilhões ao ano.
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