SÃO LUÍS - Os senadores José Sarney (PMDB), Edison Lobão (PFL), João Alberto (PMDB) e Roseana Sarney (PFL) criticaram ontem o acordo de R$ 147 milhões, fechado pelo governador José Reinaldo com a empreiteira Camargo Corrêa, que pode prejudicar a contratação do empréstimo de US$ 30 milhões para o Programa de Combate à Pobreza Rural no Maranhão. Em discursos no plenário do Senado, eles avaliaram que a situação é muito grave, apesar de o governador tê-la classificado de “sem muita importância”.
Por causa do acordo com a Camargo Corrêa, sem a devida comunicação ao Senado, o empréstimo não poderá ser contratado, mesmo aprovado em plenário, até que a irregularidade seja corrigida. O parecer do senador Ney Suassuna (PMDB) foi aprovado terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a ressalva relativa ao acordo.
“Enquanto os pobres do Maranhão estão esperando os R$ 61 milhões, o governador do Maranhão deu R$ 150 milhões a uma empreiteira”, criticou José Sarney, na tribuna. Ele avaliou que a campanha de difamação patrocinada por José Reinaldo contra os senadores do Maranhão era na verdade “uma cortina de fumaça” para esconder esse problema principal. Sarney reafirmou na tribuna que, apesar disso, votará favorável à aprovação do empréstimo.
Roseana Sarney reafirmou seu compromisso de votar a favor do projeto. “Agora, o que não concordo é que o governador pague outras obras, sem autorização do Senado, e não aplique recursos para combater a pobreza”, criticou a senadora. Ela também denunciou a “campanha difamatória, paga com dinheiro público, para atacar os senadores do Maranhão”.
Corrupto
João Alberto apontou José Reinaldo como “o governador mais corrupto da história política do Maranhão”. Ele criticou o governador pela liberação dos R$ 150 milhões à Camargo Corrêa. “Esse governador corrupto deveria até ter vergonha de dizer que governa o estado. Como é que vive dizendo que não tem dinheiro para pagar funcionários e combater a pobreza, mas deu R$ 150 milhões a uma empreiteira?”, questionou.
Edison Lobão mostrou-se em dúvida sobre os reais interesses do governador. “Eu quase chego à conclusão de que menos se quer a aprovação deste projeto do que a zoada em torno dele, para esconder outros objetivos”. Ele acrescentou que “talvez não queiram a aprovação do empréstimo” aqueles que espalham outdoors difamatórios. “Nós queremos”, afirmou referindo-se também aos colegas João Alberto e Roseana Sarney. Foi Lobão, inclusive, quem apressou a inclusão do requerimento que pedia urgência na votação do empréstimo. O requerimento foi aprovado e a votação em plenário foi marcada para a sessão da próxima quarta-feira.
Vários senadores reconheceram o empenho de Roseana Sarney, Edison Lobão, José Sarney e João Alberto pela aprovação do empréstimo. A sessão foi acompanhada pelo governador José Reinaldo e seus aliados, que deixaram o plenário constrangidos.
Presidente da CAE, o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) ressaltou que fazia justiça ao trabalho da bancada maranhense. “Os senadores Lobão, Roseana, João Alberto, e também o presidente Sarney, muito lutaram para que este empréstimo fosse votado”, declarou. “Quem acompanha os trabalhos no Senado sabe do empenho destes parlamentares”, disse Heráclitos Fortes (PFL/PI). A senadora alagoana Heloísa Helena (P-Sol) reconheceu o trabalho de Lobão para agilizar a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
Suassuna explicou que até contra ele foram espalhados outdoors em Brasília. As placas diziam: “Senador Suassuna, lembre-se dos pobres do Maranhão”. Em seu discurso, o senador paraibano ressaltou: “Não deixei de pensar nos pobres no Maranhão em momento algum. Pelo contrário. Mas era preciso que fizéssemos essa colocação”.
O que disseram os senadores
“Pela ordem, senhor presidente, até porque nós, os senadores do Maranhão, fomos citados pela senadora Heloísa Helena. Eu gostaria de esclarecer esse fato.
Em primeiro lugar, eu quero fazer um apelo aos senadores para que se vote essa matéria. Todos os três senadores do Maranhão são a favor desse empréstimo. Eu não teria por que ser contra esse empréstimo, pois foi um pedido meu, assinado quando eu era governadora do Maranhão. Sempre trabalhamos pela aprovação desse projeto. Se alguém trabalhou contra a aprovação desse projeto, não fomos nós, foram as propagandas enganosas que apareceram em nosso estado, dizendo que o Senado não queria aprovar um empréstimo para o Maranhão. Os senadores querem, sim, aprovar empréstimo para o Maranhão, mesmo porque não é responsabilidade nossa, do Senado Federal, analisar se o empréstimo é lícito ou é ilícito.
Vamos pedir, sim, que o Ministério da Fazenda acompanhe esse projeto, para ver se o empréstimo vai ser bem empregado. O empréstimo que eu pedi e que está sendo reivindicado é o PCPR, que vai favorecer as famílias pobres de nosso estado.
Estamos completamente de acordo eu, o senador Edison Lobão e o senador João Alberto Souza.
Mas não estamos de acordo que o estado pague outros empréstimos, para outras obras, que não são feitas e que não passaram pelo Senado Federal, como está agora comprovado agora que esse acordo não passou pelo Tesouro Nacional nem pelo Senado Federal. Nós não concordamos com isso.
Quanto a este empréstimo, concordamos integralmente. Não é preciso que nenhum outro senador venha aqui defender o nosso Estado, porque nós o defendemos. Estamos lá presentes, sabemos o que o Maranhão precisa e nunca deixamos de trabalhar pelo nosso Estado.
Somos a favor, sim. O meu líder, senador José Agripino, assinou – não assinou, senador José Agripino? – a urgência urgentíssima. Se fôssemos contra, como somos dois senadores do PFL, o senador José Agripino não teria assinado esse pedido de urgência urgentíssima.
Estamos apenas esclarecendo porque há uma propaganda enganosa em todos os lugares, em Brasília e no nosso estado, gastando dinheiro à toa com outdoor, dizendo que os senadores da República não querem a aprovação da matéria e pretendem prejudicar o estado, o que não é verdade.
Estamos aqui fazendo um apelo para os senadores no sentido de que se aprove imediatamente o empréstimo para os pobres do Maranhão, e esperamos, sim, que esse empréstimo seja aplicado para a pobreza no Maranhão.
Muito obrigada.”
Senadora Roseana Sarney (PFL)
“Sr. presidente, chego à conclusão de que menos se quer a aprovação deste projeto do que fazer uma atoarda em torno dele, seguramente para esconder outros objetivos que desconheço. Em nenhum momento, nenhum senador pelo Maranhão se manifestou contrariamente a este projeto. Se houvesse a intenção de qualquer de nós de obstruir a votação do projeto de empréstimo ao Maranhão, eu não teria apressado meu parecer, como registrou a senadora Heloísa Helena, pois, embora pudesse emiti-lo em 60 dias, eu o fiz em apenas 24 horas.
Mais do que isso. Ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, quando se pediu a urgência para a votação desse projeto, o próprio presidente da Comissão comunicou que aos senadores Edison Lobão, João Alberto, Roseana e José Sarney haviam manifestado a ele, senador Luiz Otávio, o interesse que a urgência fosse proposta pela própria Comissão.
Ora, se estamos solicitando a urgência para votar o projeto, como podemos nós aqui ser responsabilizados por qualquer atraso na votação desse projeto? Começo a ter dúvida, sr. presidente, sobre se se quer mesmo a aprovação do projeto aqui no Senado da República.
Nós queremos: eu, o senador João Alberto; vejo ali o senador Ney Suassuna, que contribuiu mais do que pôde como relator; a senadora Roseana, nós todos desejamos a aprovação do projeto. Quem talvez não queira sejam aqueles que, por meio de outdoors espalhados pelo Maranhão inteiro e até por Brasília, a custos altíssimos, quatro mil reais por outdoor, centenas deles, espalhados no Maranhão e aqui – dinheiro que deveria ter sido guardado para aplicar a favor dos pobres do Maranhão – estão fazendo calúnia, infâmia contra os que são a favor do projeto. Esses é que não querem a sua aprovação.
Nós queremos, sr. presidente, queremos, pedimos a urgência, estamos solitários com ela, vamos votar a favor do projeto; e daí para frente por conta do Governo do Estado e por conta do Ministério da Fazenda.
Essa é a nossa posição, Sr. Presidente.”
Senador Edison Lobão (PFL)
“Sr. presidente, sras. e srs. senadores, ouvi atentamente as palavras da senadora Roseana Sarney e do senador Edison Lobão. Lamentavelmente, um projeto técnico está se transformando em um projeto político.
O pedido desse empréstimo data da época em que a senadora Roseana Sarney era governadora do Estado do Maranhão. O governador do Estado nem sabia o valor do empréstimo. A primeira propaganda dele é que eram R$ 40 milhões. Ele não sabia sequer que os R$ 10 milhões eram a contrapartida do Estado.
Mas, sras. e srs. senadores, lamento profundamente também ter que usar a palavra no plenário, e já o fiz várias vezes a esse respeito, tomar o precioso tempo desta Casa. Este é o governador mais corrupto de toda a história política do Maranhão. Ele vive em festas. O primeiro dia do ano ele foi passar com uma caravana nos Estados Unidos, assistir lá a passada do ano. O aniversário dele ele foi para Cancún, no México. Depois, ele foi para a França, para o Canadá. No que ele menos pensa é no povo pobre do Maranhão.
Mas o que representam 30 milhões de dólares? Hoje, o dólar está a 2 reais e 17 centavos, o que representa um pouco mais de 60 milhões de reais.
Tenho até vergonha de dizer que esse governador corrupto governa o meu Estado. Às vezes, tenho vergonha de falar que tem esse governador no Maranhão. Ele pagou a uma empreiteira, sr. presidente, por uma questão que tinha no Estado, R$150 milhões.
Evidentemente, sr. presidente, sras e srs. senadores, ele só fez esse pagamento. Se ele é o governador que diz que não tem condições, como é que ele pagaria a uma empreiteira R$ 150 milhões por atrasados no Estado do Maranhão?
Lamento, srs. senadores, que os senhores percam tempo com esse energúmeno que é atual governador do Maranhão. Eu queria que os senhores conversassem com os maranhenses, que sentissem de perto o que está acontecendo no meu estado. Lá, hoje, não há uma obra sequer. Estou apresentando um projeto aqui sobre a Cide, esse imposto que criamos. O Maranhão já recebeu quase R$100 milhões e esse governador não fez uma estrada, esse governador não fez absolutamente nada.
Fui verificar, sr. presidente, que a Cide o Tribunal de Contas da União não pode fiscalizar, nem o Senado Federal. E a orgia do governador do Estado do Maranhão também passa pelas verbas federais. Era o que eu tinha a dizer, sr. presidente, pedindo desculpas.
Sou de acordo porque, se qualquer senador neste plenário dissesse ‘não’, o projeto não poderia ser votado. Basta apenas que um senador seja contra para ele não possa ser votado nesta sessão. Tem que ser por unanimidade. É uma demonstração inequívoca de que estamos plenamente de acordo com a aprovação. E, lamentavelmente, vamos entregar esse dinheiro ao governador mais corrupto de toda a história do Maranhão.
Muito obrigado.”
Senador João Alberto Souza (PMDB)
“Sr. presidente, sras. e srs. senadores, quis falar desta tribuna apenas para que a Casa tivesse uma visibilidade maior, de modo a que esclarecêssemos um equívoco que está ocorrendo na votação desse empréstimo. Peço a atenção da Casa sobre isto.
Sou senador pelo Amapá, defendo o Estado do Amapá – todos aqui são testemunhas disso. Há duas semanas, tive a oportunidade de lutar aqui em favor do Amapá. Neste caso, porém, em Brasília surgiram muitos outdoors pela cidade inteira – coisa inédita, nunca houve nada assim nesta Casa – invocando meu nome, dizendo que eu estava tentando bloquear 30 milhões de dólares para o combate à pobreza no Maranhão.
Sr. presidente, o que há por trás disso é apenas uma questão política, e todos nós somos políticos e sabemos como são essas coisas. Não é o projeto dos 30 milhões de dólares que estamos votando aqui e que vamos aprovar. Isso não interessa, de maneira alguma, ao Governo do Maranhão, que apenas criou essa luta para encobrir – isso é que é sério, sr. presidente – uma operação ilegítima e duvidosa, pois o Governo do Maranhão, numa dívida de 1983, por meio de uma dessas questões que rolam na Justiça, chegou a dever 260 milhões de reais – e a dívida inicial era inferior a 10 milhões de reais.
Pois bem, o Governo do Estado do Maranhão passa uma lei em um dia e, três dias depois, faz um acordo com essa empreiteira na Justiça, pelo qual o Estado do Maranhão renuncia a todo e qualquer direito que tiver de recorrer nessa questão. Esse acordo é feito para que o Estado pague dentro de 10 anos esse empréstimo, que não é empréstimo, é dinheiro do Estado.
Mas pague como, sras e srs. senadores? A dinheiro? Não. O Estado deu uma parte inicial em dinheiro e a outra parte contratou em 10 anos sobre impostos futuros do Maranhão; a empresa recebia esses impostos, mas podia transformá-los em dinheiro se o Estado atrasasse durante 10 dias o pagamento desse empréstimo.
Eu sei que, nesta Casa, temos 81 srs. senadores. Muitos foram governadores e peço que leiam este acordo. Vou pedir, sr. presidente, que este acordo seja transcrito nos Anais desta Casa. O que faz o Ministério da Fazenda? O Ministério da Fazenda considera que isso é um empréstimo para ser pago em 10 anos e que não poderia ser feito sem aprovação do Senado. E o que ocorreu? O Governo do Maranhão, para colocar essa ‘cortina de fumaça’, fez uma campanha em nível nacional, contratou uma empresa de publicidade, para dizer, no Maranhão e aqui, que os senadores do Maranhão e eu estávamos contra esse empréstimo, sabendo que, se aprovarmos isso hoje, ele não pode receber um vintém, sr. presidente. Se nós aprovarmos daqui a dez dias será a mesma coisa, por que ele só poderá receber depois de regularizar o empréstimo que fez sem autorização do Senado, usurpando as funções desta Casa.
Assim, eu vou aprovar; votarei. Sei que não prejudicamos o Estado do Maranhão em momento algum, mas nós todos estamos submetidos, assim como todos os senadores que foram procurados para encobrir uma ação governamental – não sou daqueles de dizer palavras injuriosas, nem quero dizê-las –, que é profundamente lamentável. E sei que nenhum senador e nenhum governador do Brasil teria coragem de fazer aquilo que foi feito.
Então, no momento em que se fala que pobres do Maranhão estão, coitados, lá esperando 60 milhões de reais, dá-se a uma empreiteira R$160 milhões por intermédio de impostos do Maranhão, simulando operação financeira de 10 anos, quando o Tesouro sabe que é ilegal e que se fez isso de uma maneira para encobrir essa luta em que está o Senado todo envolvido, em uma enganação. Estão todos envolvidos em uma história enganosa, porque, se votarmos hoje, não se resolve nada; para quem está esperando isso, não se resolverá nada. Mas a política faz dessas coisas. É sabido.
Eu não faço. Eu não o faria nunca, mas acredito que muitos podem até fazê-lo. Maus políticos há sempre.
Fizeram uma campanha de má-fé. Soltaram aqui no
Senado panfletos, criaram uma cidade de outdoors, que dava uma interpretação dúbia, na qual se dizia: “Sarney, Roseana, João Alberto, Lobão tomam US$ 30 milhões dos pobres do Maranhão”.
Ora, sr. presidente, faz-se isso, publica-se em jornal, contrata-se uma empresa por R$10 milhões para fazer uma propaganda dessa natureza e se procura dizer aqui que estamos obstaculizando um empréstimo que é destinado a salvar, com R$ 62 milhões, a pobreza do Maranhão!
Quero, apenas, esclarecer a Casa do que se está tratando, desse problema político. Não quero, de outra maneira, dificultar nada; vou votar a favor, estou inteiramente de acordo, mas peço às sras. e aos srs. senadores que saibam o que está ocorrendo por trás de toda essa questão.
Muito obrigado.”
Senador José Sarney (PMDB)
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