SÃO LUÍS - O Ministério Público se reuniu na manhã desta quarta-feira com a Secretaria Municipal de Terras Habitação e Urbanismo (Semthurb), Polícia Militar e Delegacia de Costumes para formular Ação Conjunta contra organizadores de arraiais que estejam instalados de forma irregular.
Estiveram presentes o secretário da Semthurb, Roberto Furtado, a delegada de Costumes, Ana Teresa Carvalho Duailibe e o secretário Adjunto da Semthurb, Coronel Alcino Batista da Silva e a promotora de justiça da infância e Juventude, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.
Segundo a promotora de justiça, o arraial instalado em local irregular é todo aquele próximo a hospitais, creches, escolas e qualquer outro ponto em que perturbe o sossego social.
A Promotora adverte ainda que o MP será mais rigoroso com a fiscalização dos locais em circulem crianças e adolescentes. “Alguns arraiás não têm respeito algum ao Estatuto da Criança e Adolescente”, disse a promotora.
O promotor de justiça da Educação, Paulo Sivestre Silva Avelar, disse que não é a primeira vez que o MP tenta realizar esse tipo de trabalho e que no ano passado receberam várias denúncias de arraiás que funcionavam perto de escolas, mas que não foram realizadas em tempo hábil, o que os impediram de atuar.
“Este ano uma escola já se antecipou e comunicou a promotoria a instalação de um arraial que funciona entre duas escolas”.
Segundo o promotor o problema é tão grande que as escolas têm que suspender suas atividades devido ao barulho. Esclarece ainda que o intuito não é prejudicar ninguém. “Nós não queremos proibir ninguém de trabalhar o que queremos é dar uma resposta à sociedade que nos provoca para tomarmos uma atitude, e estamos realizando isso agora, com ajuda dos nossos parceiros”.
Na reunião foi verificada a necessidade de um agrupamento maior de parcerias para que a abrangência da fiscalização possa atingir toda a capital.
Com isso será realizada outra reunião, na próxima sexta-feira, dia 13, às 9h, com a participação de todos os órgãos que trabalham na liberação e licenças para funcionamento de festas realizadas em espaços públicos.
Foram convidados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Meio Ambiente de Estado, Fundação de Cultura do Município, Secretaria de Cultura do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, as Promotorias do Meio Ambiente, Investigação Criminal, Criança e Adolescente e Educação.
Além do Juiz da Vara da Infância e da Juventude Vicente de Paula Gomes de Castro e a Promotora de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar Nadja Veloso Cerqueira.
A reunião objetiva formalizar uma Ação Conjunta que regulamente o funcionamento desses espaços. Além da discussão dos pontos centrais de atuação, a origem da autorização de funcionamento dos espaços públicos.
“Temos que atuar na origem do licenciamento para um órgão não entrar na jurisdição do outro. Ou seja, se a Semturb não emitir licença, nenhum outro poderá fazê-lo”.
Os arraiais que desobedecerem ao regulamento serão fechados imediatamente”, observou a promotora de justiça.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.