sÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão arquivou o inquérito civil que investigou o processo de compra e venda da casa do ex-senador Epitácio Cafeteira pela Prefeitura de São Luís para instalação do Centro de Atendimento ao Idoso.
A promotora de justiça Eliane da Costa Azor, titular da 8ª Promotoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, concluiu que não houve irregularidade na compra do imóvel e o Conselho Superior do MP decidiu pelo arquivamento do inquérito.
Segundo a promotora de justiça designada pelo procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, para investigar o caso, o Setor de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça analisou o procedimento da compra e venda do imóvel, comprovando que não houve superfaturamento e que a casa foi vendida pelo valor de mercado.
A Assessoria Técnica do órgão avaliou o processo de dispensa de licitação e concluiu que também não houve irregularidade.
Eliane da Costa Azor enviou o inquérito civil ao procurador-geral de justiça, sugerindo o arquivamento do caso. Raimundo Nonato de Carvalho Filho encaminhou o inquérito para apreciação do Conselho Superior do MP a quem coube a decisão final sobre o assunto.
O inquérito que investigou o caso foi instaurado pelo MP no ano passado. Na época, o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, foi acusado de comprar o imóvel com superfaturamento.
O prefeito se antecipou e entregou ao procurador-geral de justiça todos os documentos relativos à compra e venda da casa de propriedade do ex-senador Epitácio Cafeteira, localizada no bairro Filipinho.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.