SÃO LUÍS - A elevação da pauta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado deverá resultar em aumento de preços da gasolina, do óleo diesel e do álcool a partir de domingo, 16. A pauta do ICMS é definida pelo Governo do Estado. Ela fixa o valor sobre o qual é cobrado o imposto, e é divulgada duas vezes por mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Governo do Maranhão, nos últimos 30 dias, elevou o valor da pauta duas vezes.
Em 1º de dezembro de 2004, o valor da pauta da gasolina comum, por exemplo, era R$ 2,165. Em 16 de dezembro, passou para R$ 2,216 e no último ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS, divulgado esta semana, passou para R$ 2,272.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Márcio Libério, disse que ainda não é possível saber qual o reflexo desse aumento na bomba, mas disse que deverá acontecer ao longo da próxima semana, quando os donos de postos começarão a comprar o produto com preços já reajustados pelas distribuidoras. Segundo Libério, em razão da acirrada concorrência no setor, os donos de postos têm achatado suas margens de revenda para garantir a clientela. “Por isso, não sabemos de quanto será o reajuste para o consumidor final”, acrescentou.
Ano passado, a categoria registrou uma queda nas vendas de cerca de 15%, segundo o presidente do Sindicato. Ele reclamou que a crise pela qual passa a revenda no Maranhão, provocada pela acirrada concorrência e pelos constantes aumentos de preço, é preocupante. “A revenda de combustíveis é responsável pela geração de milhares de empregos e o fechamento de um posto representa a demissão de dezenas de funcionários”, revelou Libério.
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